São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 1997
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FOME NO CAMINHO DA ESCOLA

Está para chegar ao Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE). Se transformado em lei, será um ambicioso plano decenal de metas para o ensino de todos os níveis.
Esta Folha já observou, a respeito do esboço desse plano, que a ambição não é em si um problema, mas que havia sensível desproporção entre a amplitude das metas e certa escassez de instrumentos para fiscalizar e estimular sua consecução. A observação continua válida e espera-se que, durante a tramitação do projeto, agreguem-se ao PNE estratégias para garantir sua realização. Algumas já existem, como o "fundão", sistema que pretende redistribuir mais, e com mais igualdade, recursos para o ensino fundamental, projeto, aliás, de eficácia ainda a ser provada. Mas é preciso mais.
Alguns objetivos do plano vão exigir muito mais que capacidade gerencial dos responsáveis pela educação. Tome-se, como exemplo, a meta de colocar e manter na escola todas as crianças de 7 a 14 anos, marco que hoje em dia já é um slogan do governo federal. Atualmente, cerca de 91% das crianças estudam, e a taxa de matrículas vem aumentando. A princípio, parece que, sem grandes revoluções, o problema acabaria sendo resolvido aos poucos. No entanto, já existem milhões de jovens atrasados e analfabetos, além de ainda serem altas as taxas de evasão e de repetência. É difícil manter as crianças na escola -e com proveito.
Segundo o IBGE, 40,4% dos menores de 14 anos, o alvo do MEC, vivem em famílias com renda média por pessoa inferior a R$ 60 mensais. Quais as condições de aproveitamento escolar de jovens que não têm o bastante para comer adequadamente? Metade das crianças fora das salas de aula vive no Nordeste e muitas vezes seu trabalho é fundamental para o sustento da família.
O Plano Nacional de Educação do MEC é bem-vindo. É preciso ter balizas claras na selva de problemas brasileiros. Mas também é bom ter em mente que é preciso mais que metas, livros ou giz para colocar a infância pobre brasileira na escola.

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