São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 1997
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'Isso é puro chute', diz Jungmann

BERNARDINO FURTADO
DO ENVIADO ESPECIAL

O ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, disse à Folha que as estimativas de desmatamento da floresta amazônica feitas pelo deputado Gilney Viana (PT-MT) não passam de "terrorismo ambiental". Segundo ele, não há elementos que permitam estimar que 30% do desmatamento histórico da Amazônia esteja relacionado com a reforma agrária.
"Isso é puro chute. Todo mundo sabe que as grandes fontes de desmatamento da Amazônia são as grandes fazendas de gado, as madeireiras e o garimpo. Eu fui presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), e esse chute não me mete receio."
Jungmann foi presidente do Ibama até abril de 96, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso convidou-o para assumir Ministério da Política Fundiária, que havia acabado de criar no auge da crise provocada pela morte de 19 trabalhadores rurais sem terra em Eldorado de Carajás (PA).
Segundo Jungmann, eventuais agressões ao meio ambiente nos assentamentos não eram problema do Ministério da Política Fundiária e do Incra, mas sim do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente. "Quem cuida do meio ambiente não é o Incra."
O ministro afirmou que, quando um agricultor é assentado, ele assina um contrato em que se obriga a cumprir uma série de obrigações, entre as quais os dispositivos do Código Florestal Brasileiro. "Aquele que desmata indiscriminadamente tem que ser punido, inclusive com a exclusão do programa de reforma agrária."
Informado pela Folha da existência de um garimpo e das relações de assentados com madeireiros no assentamento Cachimbo, Jungmann reconheceu que o Incra carece ainda de uma estrutura para acompanhar adequadamente os projetos. "Não há dúvida de que temos ainda dificuldades de qualidade e de monitoramento dos projetos", afirmou.
Jungmann, no entanto, recusa a crítica à política de assentamentos na Amazônia. Segundo ele, o Incra já abandonou a política de desapropriar grandes áreas para assentar um número maior de famílias. O ministro afirmou que o Incra também está criando vários assentamentos com modelo extrativista na Amazônia, especialmente no sul do Pará, concebidos de forma a preservar ao máximo a floresta.
Segundo o ministro, a Folha escolheu "a dedo" assentamentos no norte do Mato Grosso para mostrar agressões ao meio ambiente, dando a entender que o Cachimbo, o São José-União e o Padovani são exceções no programa de reforma agrária do governo FHC. Jungmann afirmou que a política atual de reforma agrária prevê a erradicação de posseiros de áreas economicamente inviáveis e vulneráveis no aspecto ambiental.
O ministro defendeu a descentralização da reforma agrária como forma de evitar assentamentos inadequados.
(BF)

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