São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 1997
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Mulheres tentam ampliar participação

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As eleições de 1998 serão as primeiras em que os partidos vão ser obrigados, por lei, a ter 25% de mulheres entre seus candidatos a deputados e senadores. O resultado dessa medida para aumentar a participação feminina no Congresso, porém, ainda é uma incógnita. Só as urnas poderão dizer.
Em tese, quanto mais candidatas forem lançadas, mais deputadas e senadoras. Na prática, também: 62,4% das mulheres eleitas para o Congresso são de partidos de esquerda, justamente os que mais abriam espaço a candidaturas femininas.
Esse é um dos dados de uma pesquisa inédita da jornalista e cientista política Maria Aparecida de Oliveira, intitulada "As Mulheres no Parlamento Brasileiro". Um livro de referência e pesquisa, ainda à procura de editor.
Em toda a história da República, houve 83 deputadas federais e seis senadoras. Elas correspondem a 0,88% dos parlamentares homens e tiveram 5,56 milhões (ou 1,25%) dos cerca de 298 milhões de votos dados aos integrantes do Congresso Nacional desde então.
A participação feminina no Congresso foi insignificante até 1987, com o máximo de sete deputadas por legislatura e nenhuma senadora. A partir daí, essa participação começou a crescer: 26 na legislatura 87-91, 29 na seguinte (91-95) e 39 na atual (95-99).
Pioneira
A lei 21.076, que permitiu a candidatura feminina, modificou o Código Eleitoral em 1932 e valeu já para a eleição de 1933. Concorreram 19 mulheres no país todo, mas a única a ser eleita foi Carlota Pereira de Queiróz.
Na época não havia partidos. Ela representava a chapa "São Paulo Unido e Professorado Paulista". Teve 102 mil votos e foi também a única representante de saia na elaboração da Constituição de 1934.
Na história brasileira, só houve uma legislatura sem presença feminina, justamente a que fez a Constituição de 46. Mas sempre há poucas mulheres candidatas e as que se elegem, em geral, não são bem votadas.
Mesmo as do PT -o partido que mais elege políticas- costumam "ficar na rabeira", como diz a alagoana Aparecida.
Na atual legislatura (95-99), o PT elegeu oito deputadas (19,53% da representação do partido na Câmara); o PSDB, 6 (10,92%) e o PMDB, 10 (8,78%). Já o PPB elegeu 3 (6,26%) e o PFL, apenas 2 (2,39%).
Campeãs
Registro histórico: a campeã proporcional de votos da história do Congresso ainda é a deputada paulista Ivete Vargas, com 266 mil votos em 1966, num universo de aproximadamente 50 milhões de eleitores.
Ela também foi a dona do maior número de mandatos: seis ao todo, cinco pelo PTB, um pelo MDB. Foi cassada pelo AI-1 (Ato Institucional número 1) em 1969.
Depois, voltou à Câmara e era deputada quando morreu de câncer, em 1984.
A segunda proporcionalmente mais votada foi Cidinha Campos, do PDT do Rio, com 304 mil votos dos cerca de 85 milhões das eleições de 1990.
Como alerta Aparecida, vai ser praticamente impossível alguma outra mulher bater o recorde de votos de Ivete e Cidinha. Motivo: o número de eleitores continua aumentando. A diferença (e a percentagem) vai se distanciando cada vez mais.
Os dois únicos Estados que jamais tiveram uma parlamentar federal são o pequenino Sergipe e o desenvolvido Paraná.
O deputado e ex-prefeito de Maringá Ricardo Barros (PPB) arrisca um palpite machista: "É que no Paraná não tem coronel, e mulher só se elege quando tem um coronel por trás".
A própria Ivete era sobrinha de Getúlio Vargas, e a grande maioria (42%) das mulheres que estão ou já passaram pelo Congresso é formada por mulheres, filhas, mães e irmãs de políticos importantes nos seus Estados, especialmente no Norte e Nordeste.
Exemplos: Roseana Sarney, governadora do Maranhão e filha do ex-presidente José Sarney; Vilma Maia, prefeita de Natal e divorciada do ex-governador Lavoisier Maia (RN); Alcione Barbalho, atual deputada federal e divorciada do ex-governador do Pará Jader Barbalho, atual líder do PMDB no Senado.
Por conta própria
No Centro-Sul, o parentesco também pesa, mas não tanto. Se Ângela Amin, atual prefeita de Florianópolis, é mulher do ex-governador e atual senador Esperidião Amin, a norma não se aplica a Telma de Souza (SP), Zulaiê Cobra (SP), Jandira Feghali (RJ) e inúmeros outros exemplos. Elas enveredaram pela política por sua conta e risco.
O Rio Grande do Sul elegeu a primeira deputada estadual do país em 1946. Era Maria Stela Vargas, sobrinha em segundo grau de Getúlio. Apesar disso, só em 1994 mandou mulheres para o Congresso.
Yeda Crusius (PSDB) e Esther Grossi (PT) elegeram-se para a Câmara. Emília Fernandes (ex-PTB, hoje PDT), para o Senado. Elas também não dependeram de maridos ou sobrenomes para a façanha.
Alagoas é um caso semelhante. É a recordista proporcional de mulheres eleitas para as prefeituras em 1994: são 22 do total de 101 prefeitos, inclusive Kátia Born (PSB) em Maceió.
Para comparação: São Paulo tem apenas 25 prefeitas, do total de 657, e o Rio, apenas duas, entre 91.
A primeira deputada federal alagoana, entretanto, só foi eleita em 1994. É a médica Ceci Cunha, do PSDB.
O pior registro, porém, fica por conta do Senado. Apenas 56 anos depois de permitida a candidatura feminina, uma mulher botou os pés no mais solene plenário da República. Foi Eunice Michilles, do Amazonas, e apenas por um golpe do destino: era suplente de Fábio Lucena, do PMDB, que se suicidou em 1988.
Aparecida, porém, afirma que nenhuma dessas mulheres vai ser o destaque de 1997.
Nem mesmo a combativa Marta Suplicy (PT-SP), principal defensora de um limite mínimo de candidatas por partido.
"A mulher do ano vai ser a Carla Perez, que apareceu pelada no Pelourinho", ironiza.

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