São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 1997
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Tabela de preços não é cumprida

DA REPORTAGEM LOCAL

A desinformação sobre a burocracia dos cartórios traz grandes prejuízos a consumidores desavisados. Muitos pagam por serviços que não foram prestados ou um valor muito acima do correto.
A costureira Hilda Ferraz Silva pagou no final do ano passado R$ 60 por uma procuração no 13º Cartório de Notas (zona central de São Paulo). O serviço custa apenas R$ 8,18, um preço sete vezes menor."Eles nos tratam como ignorantes", queixa-se Hilda.
A música E.Q., que preferiu não ser identificada, pagou no ano passado R$ 464 além do que deveria a um escrevente do 2º Cartório de Notas (zona central da cidade) para a realização de uma escritura.
O escrevente cobrou despesas como "diligência" até a imobiliária e uma taxa inexistente para pagamento de impostos como o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Tabela complicada
A tabela para o cálculo de escrituras é "extremamente complicada", na avaliação do professor de matemática financeira José Dutra Vieira Sobrinho.
Ele analisou a tabela a pedido da Folha e verificou que para se chegar ao valor a ser pago por uma escritura são necessárias 11 operações matemáticas "de alta complexidade".
"Não faz sentido manter uma tabela como essa", diz Antônio Carlos Vieira, que dirigiu a 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça no ano passado.

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