São Paulo, sábado, 8 de março de 1997
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Brasil pode reduzir proteção a insumos

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

O governo brasileiro pode mudar de posição em relação à proteção à indústria nacional de informática.
Debates preliminares abriram a possibilidade de o Brasil reduzir a proteção, representada por tarifas de importação que oscilam entre 16% e 20%, pelo menos para os insumos necessários à modernização do parque industrial.
Não se pretende mexer, no entanto, nas tarifas para produtos acabados (telefones, aparelhos de fax, copiadoras etc). O reexame da questão nasceu do ITA, sigla em inglês para Acordo sobre Tecnologia da Informação, que está sendo finalizado na OMC (Organização Mundial de Comércio).
O ITA prevê zerar as tarifas de importação para uma extensa lista de bens de informática até o dia 1º de janeiro do ano 2000.
O governo brasileiro não vai aderir ao acordo nos termos em que está sendo negociado, porque o considera abrangente demais.
Mas está analisando a relação custo-benefício de aderir ou não ao acordo. O benefício teórico é o de proteger a indústria nacional de informática, por meio de tarifas de importação elevadas.
O custo é o de encarecer as importações de produtos informáticos, hoje utilizados em larga escala por todos os setores industriais.
Um bom exemplo é o da indústria automobilística: uma montadora japonesa poderá importar componentes de informática a tarifa zero a partir de 1º de janeiro de 2000, porque o Japão é um dos 33 países que estão aderindo ao ITA.
Já uma montadora brasileira não poderá comprar produtos idênticos ao mesmo preço, porque a tarifa de importação é alta.
É possível que a decisão de rever a proteção surja no fim deste mês, em nova reunião da Câmara de Comércio Exterior, organismo interministerial que examina a política comercial e já discutiu por duas vezes o tema. Agora, estará presente também o setor privado.
Se for tomada alguma decisão de flexibilizar a proteção, ela terá que ser negociada com os parceiros do Brasil no Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), já que a tarifa é comum para todos eles.

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