São Paulo, sábado, 8 de março de 1997 |
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REMODELAGEM SINDICAL A discussão sobre as contribuições sindicais, herdadas de uma concepção dirigista e paternalista das organizações trabalhistas, tem um componente de debate de idéias, mas está centrada na disputa entre os diversos interesses envolvidos. Por isso, parte da ultrapassada estrutura compulsória ainda poderá sobreviver. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem defendido a extinção das contribuições obrigatórias. A tese é a mais democrática e encontra abrigo nas disposições da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Porém não se trata apenas de uma questão teórica. A central vislumbra aí a chance de conquistar espaço. Sem as contribuições obrigatórias, outras centrais supostamente sofreriam mais com as perdas em sua base financeira. Acreditando ser mais combativas, as chapas da CUT poderiam vencer com mais facilidade os concorrentes. A Força Sindical pleiteia a manutenção da obrigatoriedade da contribuição confederativa. Pode argumentar que a extinção de todas as fontes garantidas de recursos ameaçaria a sobrevivência dos sindicatos mais fracos, prejudicando os trabalhadores menos organizados. Mas parece claro que essa central também defende seus interesses. Afinal, vários sindicatos procuram legitimar-se pela prestação de serviços oferecidos graças aos aportes obrigatórios. O governo, de sua parte, manteve posição alinhada à da Força. E não é difícil identificar aí a preferência do Executivo pela preservação do espaço de uma organização sindical que faça um contrapeso à CUT. Agora se esboça uma solução de compromisso nas negociações entre as centrais e o Ministério do Trabalho sobre o projeto de revisão da estrutura de financiamento sindical. A nova lei não eliminaria a possibilidade de manter uma contribuição obrigatória, apenas condicionaria sua aprovação a uma assembléia com 10% dos associados. Trata-se de um artifício de legitimidade duvidosa, que põe a perder a chance de erradicar os ranços paternalistas arraigados na estrutura sindical brasileira. Texto Anterior: O DESAFIO É CRESCER Próximo Texto: RIO 1997 Índice |
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