São Paulo, domingo, 9 de março de 1997
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BC investiga mais cinco Estados

GUSTAVO PATÚ; VALDO CRUZ; FERNANDO RODRIGUES

GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília
O Banco Central está apurando possíveis irregularidades em negócios com títulos de cinco Estados que não estão incluídos nas investigações da CPI dos Precatórios.
Segundo documento do BC obtido pela Folha, instituições financeiras na mira da CPI também negociaram papéis de Sergipe, Rio, Paraíba, Goiás e Mato Grosso.
Isso não quer dizer que haja suspeita contra esses governos. A investigação do BC se concentra nas operações de mercado.
Mas os títulos desses Estados foram negociados de forma muito semelhante ao detectado pela CPI nas operações de Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco, além do município de São Paulo.
Em resumo: um grupo de corretoras e distribuidoras de pequeno porte consegue lucros negociando títulos e camuflam os ganhos em operações deficitárias com empresas desconhecidas -uma provável forma de driblar a Receita e enviar o dinheiro ao exterior.
As emissões dos cinco Estados que constam do documento do BC não estão sendo investigadas pela CPI. A comissão foi criada, originalmente, para averiguar se títulos emitidos para pagar precatórios (dívidas judiciais) foram efetivamente usados com essa finalidade -depois é que foi descoberto o esquema no mercado financeiro.
Já os títulos dos cinco Estados não foram emitidos com essa finalidade. Mas a CPI pode, em tese, ampliar suas investigações.
O relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), disse que qualquer emissão de papéis entre 95 e 96 -mesmo títulos federais ou emitidos por estatais- pode ser alvo da comissão.
As investigações do BC começaram no segundo semestre de 96, antes do início da CPI. A partir da análise de balanços de corretoras e distribuidoras, o BC notou a existência de operações de valor muito elevado para o porte das empresas.
Entre as distribuidoras, destacaram-se logo de início a JHL, a Contrato e a Negocial. As duas últimas foram liquidadas no mês passado.
Foi criado um grupo para a investigação, denominado GT-Renda Fixa. Em outubro, os integrantes do grupo receberam ameaças.
O GT produziu relatório dividido em capítulos de acordo com o emissor dos títulos. Além dos cinco Estados, há capítulos para Alagoas e para São Paulo.
Em janeiro, a Folha obteve o capítulo do relatório referente à Prefeitura de São Paulo, que apontava prejuízos de R$ 10,39 milhões ao município em operações com títulos.

Colaboraram Valdo Cruz e Fernando Rodrigues, da Sucursal de Brasília

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