São Paulo, domingo, 9 de março de 1997
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Ministério da Habitação só virá depois de 98, diz FHC

Pastas da Justiça e Transportes vão permanecer com o PMDB

VALDO CRUZ; FERNANDO RODRIGUES; GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar dos lobies do PPB e da família do senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente Fernando Henrique Cardoso descarta a criação do Ministério da Habitação agora. Isso não significa que ele não goste da idéia -simplesmente considera que não é a hora de implementá-la.
"Ministério da Habitação, só num eventual segundo mandato", afirma o presidente. Para ele, um novo ministério agora só criaria uma falsa expectativa.
O motivo do adiamento é político: não há tempo hábil para que o titular da nova pasta possa apresentar resultados concretos até a eleição presidencial de 1998.
"Um novo ministério demora para deslanchar, não adianta criá-lo no meio do governo", diz o presidente.
Mas ele deixa claro que, se a emenda da reeleição for promulgada e ele for reeleito, o Ministério da Habitação teria grandes chances de ser a "novidade" de sua eventual segunda gestão.
"Hoje temos até recursos para habitação, mas está faltando uma política para o setor", afirma.
Poder de fogo
O Ministério da Habitação tem um considerável poder de fogo eleitoral. Neste ano, por exemplo, haverá pelo menos R$ 2,2 bilhões para financiar casa própria para pessoas de baixa renda.
É dinheiro suficiente para atender 140 mil famílias com renda de até 12 salários mínimos, ou R$ 1.344 mensais.
Os recursos são os destinados pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) à habitação popular. Eles estão hoje nas mãos da CEF (Caixa Econômica Federal) e do Ministério do Planejamento.
Os pepebistas que votaram a favor da emenda que permite a reeleição do presidente, liderados pelo deputado federal Wigberto Tartuce (DF), sabem desse "poder de fogo" e, por isso, reivindicam a criação do ministério especialmente para o PPB.
Mas só os boatos de que o ministério poderia ser criado já atiçaram a ganância de outro grupo. Políticos ligados ao ex-presidente José Sarney (1985-1990) pleiteiam a vaga para o deputado federal Sarney Filho (PFL-MA), filho do cacique peemedebista.
Com relação aos outros ministérios, FHC tomou duas decisões até agora: Justiça e Transportes permanecem mesmo com o PMDB.
O presidente afirma que não tem ainda preferência por nomes, mas quer nomear parlamentares que comprometam as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado com o seu governo -em outras palavras, nomeações que signifiquem mais votos para projetos de seu interesse.
Reforma política
O presidente é favorável a uma reforma política, mas avalia que a condução do processo tem que ser do Legislativo e não do Executivo.
Ele defende o voto misto -distrital e proporcional- por considerar que esse sistema fortalece os partidos políticos.
Mas tem consciência de que as resistências são muitas. Por isso, avalia que o processo, se vingar, será lento e só deve surtir efeito a partir das eleições de 2002.
Outra coisa que deve ficar para depois, avalia o presidente, é a fidelidade partidária. "Fidelidade a isso que está aí? Não adianta. Tem de fortalecer os partidos antes de tudo", afirma.
Mas existe uma modificação que FHC gostaria que já estivesse em vigor na eleição de 1998 -o horário gratuito no rádio e na TV deveria durar, no máximo, um mês.
"Acho que 20 dias, um mês de campanha, já são mais do que suficiente para o eleitor conhecer o candidato", afirma. Na eleição de 1994, o horário gratuito se estendeu por 60 dias no primeiro turno.
O maior benefício desse tempo menor, na opinião do presidente, seria o barateamento das campanhas. Por consequência, os políticos ficariam menos suscetíveis a doações financeiras.
(VALDO CRUZ, FERNANDO RODRIGUES e GABRIELA WOLTHERS)

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