São Paulo, domingo, 9 de março de 1997
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Receita planeja arrecadar R$ 50,8 bi em SP em 1997

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Arrecadar R$ 50,8 bilhões em impostos e contribuições federais neste ano no Estado de São Paulo.
Essa é a principal meta que o novo superintendente da Receita Federal no Estado, Flávio Del Comuni, 42, pretende atingir até o final do ano.
Há pouco mais de um mês no cargo -ele tomou posse em 3 de fevereiro, substituindo Antonio Gilberto da Costa-, Del Comuni reconhece que a meta é ambiciosa, pois representa aumento de 16,5% sobre os R$ 43,593 bilhões de 96.
A previsão de arrecadação para este ano em São Paulo é de R$ 48,377 bilhões (mais 11% sobre 96), mas o novo superintendente quer superá-la em pelo menos 5%. A Receita Federal prevê arrecadar R$ 108,8 bilhões no país em 97 (R$ 91,678 bilhões em 96).
Para atingir seu objetivo, Del Comuni diz que quer ver o contribuinte, ao mesmo tempo, "longe e perto da Receita". Longe, no sentido físico; perto, por causa dos computadores.
Ele diz que o ideal é o contribuinte não ter de frequentar as unidades da Receita. "Quanto mais longe o contribuinte estiver fisicamente da Receita, melhor será."
Com isso, o órgão terá mais fiscais disponíveis para ir atrás dos sonegadores. "Quero deixar em paz o bom pagador e atacar o que sonega." É dessa forma que Del Comuni quer aumentar a arrecadação além do previsto.
Para isso, ele diz que é preciso dar condições eletrônicas para o contribuinte estar em contato com o fisco. Isso agiliza o cumprimento das obrigações fiscais e, ao mesmo tempo, faz com que a Receita saiba quem paga e quem sonega.
Descentralização
Um dos objetivos de Del Comuni é reduzir o custo das operações de comércio exterior. Em síntese, reduzir o custo das importações.
Neste campo, o projeto mais ambicioso do novo superintendente é trazer para o interior do Estado o desembaraço aduaneiro, hoje realizado em portos e aeroportos.
Para isso, ele vai usar toda a experiência adquirida em 16 anos de Receita, especialmente nos últimos dois anos, quando foi inspetor da alfândega do aeroporto de Cumbica (Guarulhos).
Del Comuni quer que a liberação de mercadorias passe da chamada zona primária para a secundária. Assim, as mercadorias chegariam ao porto ou areoporto e daí seriam embarcadas para depósitos da Receita no interior. Lá, seriam retiradas pela empresa importadora.
Para ele, é preciso reduzir o "custo Brasil". Para isso, não é preciso mudar a legislação, nem investir. "É só mudar a mentalidade de trabalho." Esse plano do novo superintendente tem data para começar a funcionar: no máximo, até o final do primeiro semestre.

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