São Paulo, domingo, 23 de março de 1997
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Saques para moradia cresceram 43% em 1996

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

As liberações para moradia passaram de R$ 956 milhões para R$ 1,367 bilhão, com um crescimento de 43%. A quantidade de movimentações cresceu 29,6%, de 140.801 para 182.519.
O total de saques do FGTS entre um ano e outro saltou, em valores nominais, de R$ 8,988 bilhões para R$ 11,160 bilhões, mais 24,2%, segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF).
O maior montante de retiradas continua sendo motivado pelas demissões sem justa causa: de R$ 5,474 bilhões para R$ 6,476 bilhões, um aumento de 18,3%.
A quantidade de contas liberadas por demissões, entretanto, registrou queda de 7,2% entre 1995 a 1996. Caiu de 8,797 milhões para 8,162 milhões.
Técnicos da CEF atribuem a discrepância aos programas de demissão voluntária, principalmente no setor público. Em geral, aderem aos chamados PDVs funcionários mais antigos e que possuem contas de FGTS com valor mais elevado.
Só funcionários estatutários durante toda a carreira não têm Fundo de Garantia.
Aposentadorias
Os saques motivados por aposentadoria evoluíram de R$ 1,886 bilhão em 95 para R$ 2,388 bilhões em 96, numa alta de 26,6%.
O número de saques com essa característica permaneceu relativamente estável: 500.187 em 95 e 529.800 no ano seguinte.
As discussões sobre reforma da Previdência Social tendem, de tempos em tempos, a estimular pedidos de aposentadoria. Os segurados temem perder direitos adquiridos -o que o governo tem negado que vá ocorrer- ou ser obrigados a trabalhar por muitos anos a mais para requerer o benefício.
Doenças
As retiradas por quem contraiu o vírus HIV (que pode levar à Aids) ou está com câncer, condições que também dão direito ao saque, não envolvem quantias elevadas.
A CEF não forneceu dados de 96 sobre a quantidade. Em 95, foram 9.788 as contas sacadas por motivo de HIV e 3.862 as justificadas por neoplasia maligna (câncer).
Entre outros motivos para saque, o mais comum é morte (herdeiros recebem o saldo da conta).
Inativas
Contas inativas também podem ser sacadas, mas dentro de certas condições. Foram 1,7 milhão em 1995 e 1,07 milhão em 96.
Se a conta não recebe depósitos desde 13 de julho de 1990, pode ser retirada a qualquer momento.
Se um titular de conta comprovar que está há no mínimo três anos fora do sistema do FGTS, ou seja, pelo menos desde março de 1994, ela é considerada inativa e passível de saque. É o caso de quem virou autônomo. Nessa situação, o saque ocorre na data de aniversário do titular, e não a qualquer dia.
(GJC)

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