São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 1997
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Acordo mundial de informática é fechado

CLÓVIS ROSSI
EM FRANKFURT

Saiu ontem o acordo para zerar até o ano 2000 as tarifas de importação de uma parte ponderável de produtos de informática, o chamado ITA (iniciais em inglês de Acordo sobre Tecnologia da Informação).
O Brasil, como se sabia, ficou fora do acordo, que promete fazer explodir os negócios nessa que é a mais moderna área econômica do planeta.
Antes mesmo da redução tarifária agora decidida, já movimentava a formidável pilha de US$ 600 bilhões ao ano.
O acordo envolve 39 países e afeta cinco grandes áreas da tecnologia da informação.
Entram no acordo: computadores (grandes ou pequenos); produtos para telecomunicações (de simples aparelhos telefônicos até fibras óticas); semicondutores (os chips de memória dos computadores); equipamentos para produzir semicondutores; softwares em geral (disquetes e CD ROMs por exemplo) e instrumentos científicos.
A primeira rodada de redução tarifária ocorre já em julho. Depois, haverá três outras etapas, a cada 1º de janeiro, em 98, 99 e, finalmente, no ano 2000, quando se chegará a zero.
Mas alguns países em desenvolvimento conseguiram, nas negociações, obter um prazo até 2005 ou até 2007 para reduzir as barreiras que impõem para a importação de alguns itens relativos à informática.
É o caso de Malásia, Tailândia e Índia, por exemplo, grandes produtores, cujos mercados ainda são relativamente fechados nesse setor.
Os 39 países que fizeram o acordo representam 92% do comércio mundial de produtos de informática.
A massa crítica
O acordo foi esboçado em dezembro, em Cingapura, durante a Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), presidida pelo italiano Renato Ruggiero, que supervisiona o comércio planetário. O organismo é uma espécie de xerife mundial do comércio internacional.
Mas, até então, estavam dispostos a zerar tarifas países que movimentam 85% dos bens informáticos.
Com novas adesões, chegou-se ontem aos 92%, mais do que os 90% que compunham a chamada "massa crítica" (porcentagem esmagadora do comércio mundial de um dado item).
Aderiram até países ex-comunistas, como a República Tcheca, a Eslováquia e a Polônia.
O Brasil ficou de fora porque ainda não há consenso interno sobre a relação custo/benefício da adesão ou não.
O custo da adesão seria retirar a proteção de que hoje goza a indústria nacional de informática, já que as tarifas de importação oscilam entre 16% e 20%.
O benefício teórico seria o de eliminar os altos custos para a modernização industrial, que representam tarifas tão altas para produtos indispensáveis a praticamente todo tipo de indústria.
A discussão interna será obviamente acelerada agora, ainda que o acordo tenha aberto margem para uma flexibilidade no calendário de redução tarifária que não estava prevista inicialmente.
A inflexibilidade foi o motivo alegado pelo governo brasileiro para retirar-se, já em Cingapura, das primeiras negociações.

O jornalista Clóvis Rossi está na Alemanha a convite do governo alemão.

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