São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Governo pretende manter CPMF em 98
SÔNIA MOSSRI
Avaliação da equipe econômica aponta que a eventual prorrogação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal, mecanismo que permite ao governo gastar mais livremente seus recursos) durante todo o ano de 98 não seria suficiente para equilibrar as contas. Seria preciso a injeção dos R$ 6 bilhões da arrecadação anual da CPMF como forma de assegurar a manutenção de verbas mínimas na faixa de R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde. A contribuição corresponde a uma taxa de 0,2% sobre saques e transferências em movimentações financeiras. Novo nome O Palácio do Planalto sabe que haverá resistência contra a prorrogação da CPMF, que, pela legislação atual, deixará de ser cobrada em fevereiro de 1998. Ainda assim, estuda-se em dar novo nome à contribuição e transformá-la em tributo permanente destinado a financiar a saúde. A estratégia definida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso é propor a permanência da CPMF quando o Executivo enviar ao Congresso o projeto de lei do Orçamento da União de 1998. A Secretaria de Orçamento e Finanças e a Secretaria do Tesouro Nacional concluíram que, sem o FEF e a CPMF, o governo enfrentará dificuldades para manter um cronograma mínimo de investimentos no próximo ano -cerca de R$ 5 bilhões ao ano com recursos orçamentários. Reformas O governo avalia que, mesmo se forem aprovadas pelo Congresso neste ano, as reformas administrativa e previdenciária não vão produzir o resultado esperado inicialmente pelo governo. Estimativas reservadas dos ministérios da Administração e da Fazenda não contam com ganhos significativos imediatos no caso de aprovação dessas mudanças constitucionais. As lideranças do governo consideram que as duas reformas somente conseguem o sinal verde do Congresso se perderem as alterações polêmicas consideradas mais eficazes para economizar gastos. Os líderes governistas analisam que não deverão ser aprovados os mecanismos para cortar salários de servidores e aumentar a idade mínima para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria sem ter contribuído para a Previdência durante 35 anos (homem) ou 30 (mulher). Texto Anterior: Itamar admite "eventual" candidatura à Presidência Próximo Texto: PFL diz ser contra prorrogar o FEF Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |