São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 1997 |
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Governo vai fazer novas concessões Líderes preparam 'emendão' DENISE MADUEÑO
Além do acordo que "flexibilizou" o teto salarial de R$ 10,8 mil, o governo deve ceder em outros pontos para obter os votos necessários em sua própria base (PFL, PMDB, PSDB, PPB e PTB). "Vão-se os anéis e ficam-se os dedos", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira. O comando da reforma reúne-se terça-feira para fechar o "emendão". O comando é formado pelos líderes governistas e pelos ministros Sérgio Motta (Comunicações) e Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos). Além de elaborar uma emenda com as modificações, o governo terá de convencer seus próprios aliados de que vai apoiar o acordo que pretende fazer. Os dissidentes temem votar o projeto do relator, Moreira Franco (PMDB-RJ), e depois não conseguirem os votos para as modificações negociadas. A desconfiança foi um dos motivos da derrota do governo na tentativa de votar o projeto na sessão de anteontem. Apesar do acordo do teto, os deputados não acreditavam no empenho dos líderes em aprovar o texto acertado. Alterações Um dos artigos em negociação trata do dispositivo que permite a demissão do servidor estável por insuficiência de desempenho. Deputados querem que o item seja regulamentado por lei complementar e não por lei ordinária. Inocêncio Oliveira quer a retirada do dispositivo conhecido por subteto -possibilidade de os governadores fixarem teto salarial para os juízes em seus Estados. O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse que o governo pode ceder em alguns pontos da reforma para garantir a aprovação do relatório de Moreira Franco. "Se, para a aprovação dessa emenda, que contém modificações importantes que vão permitir uma significativa redução do déficit fiscal, for preciso negociar alguma flexibilização, uma pequena exceção no que diz respeito ao teto, e se isso o Congresso considerar necessário para a aprovação da emenda, poderá ser uma pequena concessão (...) para a obtenção de um conjunto de medidas que são fundamentais para o país", disse. Segundo Amaral, o acordo tem "impacto financeiro limitado": "Se a negociação no Congresso levar de uma forma que não haja alternativa para esse desenlace, o presidente lamenta, mas considera que o ganho para o país será de qualquer forma muito grande". Texto Anterior: Covas na mira Próximo Texto: O que diz a emenda da reforma administrativa Índice |
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