São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 1997 |
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Professor de federal pode ter previdência
PAULO SILVA PINTO
A partir da implantação, o fundo desobrigará a União de pagar aposentadorias maiores que o último salário dos professores na ativa -hoje eles recebem uma promoção ao se aposentarem, como militares que vão para a reserva. Para ter esse benefício aposentando-se depois de 30 anos de serviço no caso dos homens e 25 anos no caso das mulheres, hoje eles pagam 11% sobre seus salários. Com o fundo de previdência, deveriam desembolsar 60% de seu salário para ter exatamente o mesmo benefício, estima o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luciano Oliva Patrício. Esse percentual é uma estimativa, que depende da progressão do professor na carreira e dos rendimentos financeiros proporcionados pela capitalização do fundo ao longo dos anos. Os professores poderão escolher o percentual de contribuição. Quanto menos contribuírem, menor será o benefício. Na prática, isso significa que a aposentadoria com o novo fundo será menor que hoje, porque dificilmente alguém escolherá contribuir com 60% do salário. Ao implantar o fundo, o governo depositará um bônus na conta de cada professor, dependendo do tempo que ele já tiver trabalhado. No caso de quem está prestes a se aposentar, esse bônus vai permitir aposentadoria próxima do salário integral. O Tesouro Nacional continuará pagando os que já se aposentaram, mas não contribuirá mais diretamente com o fundo. Segundo o ministro Paulo Renato, o atual sistema, subsidiado, "é inviável". As universidades continuariam contribuindo com a mesma porcentagem de hoje -11% sobre o salário do professor. O governo pretende aprovar essa proposta com a lei que regulamentará a autonomia das universidades federais. Os estudos da criação do fundo estão atrasados porque o governo espera a votação no Congresso da reforma da Previdência. Se os professores passarem a se aposentar aos 60 anos de idade e as professoras aos 55, o cálculo do bônus a ser pago mudará. Deputados criticaram ontem o ministro por medida provisória reeditada no dia 14 de março. Ela tem duas novidades: a proibição de que o governo federal amplie sua rede de escolas técnicas e uma delegação ao ministro para criar cursos superiores, o que antes era poder exclusivo do Conselho Nacional de Educação. Texto Anterior: Governo quer previdência para professor Próximo Texto: Taxistas protestam contra perueiros Índice |
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