São Paulo, sábado, 5 de abril de 1997 |
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FHC ameaça cortar gastos federais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou ontem fazer novos cortes nos gastos do governo e até pisar no freio da economia caso o Congresso não aprove a renovação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal).O recado de FHC foi dado aos ministros e líderes do governo durante a 13ª reunião ministerial do governo. Segundo vários participantes ouvidos pela Folha, o presidente foi "claríssimo" ao prever cortes "violentos" no Orçamento. O presidente Fernando Henrique disse, dirigindo-se aos líderes governistas, que as emendas feitas pelos parlamentares não seriam poupadas. FEF O mecanismo que garante maior liberdade nos gastos públicos só tem sobrevida garantida até junho. A renovação do FEF vem enfrentando muita resistência no Congresso por causa das perdas provocadas aos Estados e municípios, calculadas em mais de R$ 1 bilhão apenas neste primeiro semestre. FHC disse que a reclamação dos prefeitos, sustentada por políticos da base governista, é "equivocada". Ele alega que, com a estabilidade econômica obtida no país a partir da introdução do real em 1994, cresceram os repasses federais aos Estados e municípios. O governo vem recorrendo desde 1994 ao FEF (criado com o nome de Fundo Social de Emergência) para equilibrar as contas públicas. O mecanismo libera 20% da arrecadação de impostos de aplicações determinadas pela Constituição, o que representa mais de R$ 15 bilhões no primeiro semestre. Apelo O apelo de FHC foi precedido de uma longa explicação do ministro Antonio Kandir (Planejamento) sobre quanto cada ministro poderá dispor durante o ano. Segundo o plano de gastos divulgado no mês passado, os ministérios têm assegurados 85% dos recursos previstos na lei orçamentária. A liberação dos 15% restantes vai depender do comportamento da arrecadação de impostos. Desta forma, no primeiro semestre, as despesas de custeio e investimentos do governo estão limitadas a R$ 8,3 bilhões (dos R$ 9,8 bilhões previstos no Orçamento). Risos "É a primeira vez que vejo transparência na execução no Orçamento", comentou o ministro Sérgio Motta (Comunicações), arrancando risos dos colegas. No segundo semestre, segundo Kandir, o governo depende da aprovação do FEF para liberar mais do que os R$ 10,5 bilhões garantidos no plano de contenção de gastos. "Não se trata de pressionar o Congresso ou não, é uma questão de realismo", ponderou o ministro Antonio Kandir. O governo propôs ao Congresso renovar o FEF até dezembro de 1999 -prazo em que se faria um ajuste fiscal "permanente". Texto Anterior: Presidente quer ampliar assentamentos Próximo Texto: Antônio e Francisco Índice |
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