São Paulo, sábado, 5 de abril de 1997
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Cabo que teve crime filmado pode ser solto

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

O cabo PM Flávio Carneiro, condenado a 20 anos por matar em 95 um homem em frente a um shopping center no Rio, em cena registrada pela televisão, pode ser solto depois de ter cumprido dois anos de prisão.
Dois recursos em andamento no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, se acatados, devem conceder ao cabo uma pena de quatro anos e o benefício da liberdade condicional.
Flávio Carneiro cumpre pena no Batalhão de Choque da Polícia Militar, no centro do Rio.
Como no caso de Diadema, as cenas foram filmadas, só que por uma equipe de reportagem que passava pelo local.
O cabo atirou em um homem que assaltara uma farmácia no shopping Rio Sul, em Botafogo (zona sul), um dos mais movimentados da cidade.
Julgado pela Auditoria Militar em setembro do mesmo ano, o policial foi condenado a 20 anos de prisão.
Seu advogado, Clóvis Sahione, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio e conseguiu reduzir a pena para 10 anos.
Sahione alegou que o cabo foi provocado pela vítima e agiu sob violenta emoção -o que confere ao condenado um privilégio de redução da pena em um terço.
Mudou também a acusação de homicídio qualificado -caracterizado pelo fato de a vítima estar indefesa e desarmada- para homicídio simples.
A pena baixou para 15 anos e, reduzida em um terço, chegou a 10 anos. Sahione recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior de Justiça e pediu a pena mínima de seis anos, reduzida para quatro anos. "A única semelhança do caso do cabo Flávio com esse de Diadema é que as cenas foram filmadas, o que provoca uma reação muito emocional. O cabo Flávio foi um herói, porque matou um bandido", afirma o advogado Clóvis Sahione.
O advogado afirma que já obteve um parecer favorável à redução da pena do cabo Flávio Carneiro, mas não revela quem é o autor.
Outros crimes
A outra condenação contra o cabo, 24 anos por dois homicídios, foi anulada. Em julho de 1995, o cabo Flávio Carneiro e mais três policiais foram condenados na Auditoria Militar pela morte de dois homens em outubro de 1992.
O advogado Milton Baptista conseguiu anular a sentença alegando uma incorreção técnica: o conselho da auditoria, que deve ser trocado a cada três meses, julgou o caso após o período estipulado pela legislação.

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