São Paulo, quarta-feira, 9 de abril de 1997 |
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Reforma aumenta salário de parlamentar
MARTA SALOMON
O diretor-geral da Câmara, Adhelmar Sabino, disse que o aumento será automático tão logo a votação da reforma seja concluída na Câmara e no Senado. A expectativa de líderes da bases governista é que os salários passarão dos atuais R$ 8 mil para R$ 10,8 mil -equivalentes ao vencimento máximo de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Por mês, o aumento custará, pelo menos, R$ 1,6 milhão. "O salário vai para o valor do teto na hora em que a reforma for promulgada", disse ontem o líder do PMDB, deputado Geddel Vieira Lima (BA). "O salário do deputado vai para o teto", confirmou o líder do PSDB, Aécio Neves (MG). Segundo o relator da reforma, deputado Moreira Franco (PMBD-RJ), a emenda constitucional permite o aumento, cujo valor terá de ser definido por lei. Atualmente, a Constituição determina que o salário dos deputados e senadores seja fixado ao final de cada legislatura para os parlamentares que assumirem mandatos na legislatura seguinte. Fora disso, a remuneração acompanha os reajustes salariais do funcionalismo público, congelados desde 95. Diante da insatisfação dos deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a verba de gabinete, enquanto estava impedido de levar adiante o reajuste salarial. Ontem, Temer disse que "não estava sabendo" do reajuste. 100 milhões Embora extensivo aos 584 parlamentares, o reajuste terá impacto menor do que outra concessão no texto da reforma avalizada ontem por Fernando Henrique Cardoso. Segundo o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, a possibilidade de titulares de mandatos eletivos e ocupantes de cargos de caráter transitório extrapolarem o teto de R$ 10,8 mil representará redução de R$ 100 milhões na economia projetada com a reforma. "A perda do ponto de vista fiscal não é tão absurda nem assustadora", diz Franco. O impacto da reforma é estimado pelo governo em R$ 6 bilhões por ano, especialmente por conta da demissão de funcionários estaduais e municipais. A proposta foi negociada pelo ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) e endossada pelo líder do governo, Benito Gama, e pelos líderes de todos os partidos aliados ao Planalto. Reunido com os líderes ontem pela manhã, FHC avaliou que a negociação poderia desgastar o governo. Mas resolveu autorizar a mudança na reforma por considerá-la "ética". Texto Anterior: "Acordo é mesquinho" Próximo Texto: CNBB discute sem-terra e a venda da Vale Índice |
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