São Paulo, domingo, 13 de abril de 1997
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Entenda a tabela progressiva

DA REDAÇÃO

Ao contrário, por exemplo, da tabela da Previdência Social, a do Imposto de Renda é progressiva.
Para entender, imagine que seu salário seja dividido em "fatias", e cada uma delas, isoladamente, seja tributada pela respectiva alíquota da tabela.
Essa divisão faz com que uma parte de seu rendimento não pague nada de imposto. Desde janeiro de 96, a tabela tem apenas duas alíquotas, de 15% e 25%, além da isenta (0%).
Uma "fatia" da mesma renda ou salário não paga nada, a outra paga 15%, e o que exceder determinado valor, 25%.
Para se ter o resultado final do imposto devido, sem necessidade de cálculos mais complicados, a Receita Federal divulga uma tabela prática, na qual a "parcela a deduzir" tem justamente a função de obter a progressividade (quem ganha mais paga mais).
É por isso que não existe o problema, temido erroneamente por muitos, de alguém "subir" de alíquota e, por isso, pagar muito mais imposto.
Faça um teste com a tabela anual. Um rendimento de R$ 21.600 gera o mesmo imposto se tributado em 15% ou 25%, cujas parcelas a deduzir são diferentes.
O imposto de R$ 1.620 que resulta como imposto nesse caso corresponde a 15% de R$ 10.800.
Existem as tabelas mensais e a anual, agora fixas em reais. A anual é a soma das 12 mensais.
Saldo a pagar
Em princípio, um assalariado corretamente tributado ao longo de 96 num mesmo emprego não deveria ficar com saldo a pagar no ajuste anual. Pode ter é restituição, já que despesas com saúde e instrução só podem ser abatidas na declaração.
Mas alguém que tira férias em janeiro e recebe o dinheiro antecipadamente em dezembro, por exemplo, pode se ver às voltas com um saldo ainda a pagar.
Férias são tributadas à parte do salário normal e pagas antecipadamente. Na declaração, tudo é somado e, aí, pode surgir uma "dívida" com o "leão".
Quem teve mais de uma fonte de renda e não recolheu a diferença do IR mês a mês certamente terá saldo a pagar agora, a não ser que as deduções de despesas com saúde sejam muito altas.

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