São Paulo, domingo, 13 de abril de 1997
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Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital

1
Informe seu nome e CPF (alienante), bem como o nome e CPF do adquirente.

2
Descreva detalhadamente o bem vendido, condições de venda, datas de aquisição e alienação e seus respectivos valores.

3
Bens e direitos adquiridos até 31.12.94
Considera-se como custo de aquisição o valor em reais constante da declaração relativa ao exercício de 1996, ano-calendário de 1995, atualizado até 01.01.96, mediante sua multiplicação por 1,2246.
No caso de bens ou direitos adquiridos em prestações ou financiados, inclusive pelo SFH, consórcios etc., considera-se custo o valor em reais constante da coluna Ano de 1994 da declaração de bens e direitos do exercício de 1996, ano-calendário de 1995, multiplicado por 1,2246, acrescido das parcelas pagas a partir de 1995. Essas parcelas serão atualizadas mediante a multiplicação pelos seguintes coeficientes:
1,2246, se pagas no 1º trimestre/95
1,1736, se pagas no 2º trimestre/95
1,0955, se pagas no 3º trimestre/95
1,0421, se pagas no 4º trimestre/95
1,0000; se pagas em 1996
. Bens e direitos adquiridos a partir de 01.01.95
Considera-se como custo de aquisição o valor em reais pago na aquisição, atualizado até 01.01.96 mediante sua multiplicação pelo coeficiente correspondente ao trimestre da aquisição.
. Bens e direitos adquiridos a partir de 1996
Considera-se custo o valor em reais constante do instrumento de aquisição, no caso de pagamento à vista, ou a soma das parcelas pagas, no caso de aquisição em prestações ou financiados, inclusive por intermédio do SFH, consórcios etc.
Informe na coluna A o valor pago em reais.
Indique na coluna C o custo de aquisição atualizado, resultante da multiplicação coluna A x coluna B.

4
Indique na coluna D o valor total da alienação.
Informe na coluna E a diferença da coluna D menos o somatório da coluna C.

5
As colunas F e G somente serão preenchidas no caso de vendas de imóveis constituídos de partes adquiridas em datas diferentes ou de imóveis onde foi efetuada construção, reforma, ampliação etc., após 31.12.88.
Na coluna H deverá ser indicado o percentual de redução a que tiver direito, em função do ano de aquisição, conforme Tabela da Redução do Ganho de Capital.
Informe na coluna I o valor da redução obtido pela multiplicação coluna E x H ou coluna G x H.
Indique na coluna J o resultado da diferença coluna E menos o somatório da coluna I.

6
Esse quadro destina-se ao controle do diferimento da tributação, e somente será preenchido no caso de venda de bem para recebimento a prazo.

7
Informe o valor do imposto obtido mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o valor da coluna P.

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