São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 1997 |
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Países reembolsam impostos a turistas
PRISCILA LAMBERT
Os países que fazem parte da União Européia, por exemplo, possuem um programa de isenção de taxas para turistas. A isenção vale para mercadorias -roupas, eletroeletrônicos, perfumes etc- que serão trazidas para o país de origem. Ficam fora do programa os custos com hospedagem e alimentação. Mas não são todas as lojas desses países que oferecem o reembolso. E nem sempre aquelas que oferecem fazem propaganda do serviço. Por isso, o consumidor deve sempre perguntar se existe a possibilidade de reembolso do imposto antes de fazer a compra. Para entrar no programa de isenção de taxas, existe um valor mínimo de compra que varia de acordo com cada loja ou país. Na Espanha, o valor mínimo de grande parte das lojas é de R$ 110. Na Inglaterra, varia entre R$ 40 e R$ 100. O procedimento também pode variar de acordo com o país. Mas normalmente o turista deve apresentar seu passaporte na própria loja no ato da compra, que irá fornecer um formulário com o carimbo da loja e o valor da taxa a ser devolvida. Esse documento deve ser apresentado em um departamento específico no aeroporto, antes que o turista faça o "check-in". Ele deve mostrar a mercadoria para provar que está saindo com ela do país. Em alguns países, como Alemanha, Espanha (apenas nos aeroportos de Madri e Barcelona), Áustria e Portugal, o consumidor pode receber o dinheiro no próprio aeroporto, em moeda local. Outra possibilidade é entregar o formulário e as notas fiscais no aeroporto e receber o cheque em seu endereço no Brasil, dentro de um prazo de um a três meses. Se o turista puder escolher, esse procedimento não é o mais indicado. Para trocar o cheque em algum banco no Brasil, ele terá de pagar uma taxa que pode chegar até 20% de seu valor. Em algumas lojas da França, o consumidor que comprar mercadorias de valor alto já paga com o desconto da taxa sem precisar passar por qualquer burocracia -tendo apenas que apresentar o passaporte. O Canadá também oferece um programa semelhante. (veja texto ao lado). Mas o turista só recebe o valor da taxa imposta pelo governo federal (7%). Também incorre sobre os produtos canadenses uma taxa provincial, cujo valor varia de acordo com região do país. Essa taxa só é reembolsada ao turista em algumas províncias. Texto Anterior: Projeto trata melhor o esgoto Próximo Texto: Devolução veio em 1 mês Índice |
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