São Paulo, sábado, 26 de abril de 1997
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ACM e petista batem boca por reeleição

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um bate-boca de 25 minutos entre o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o líder das oposições (PT, PDT, PSB e PPS), José Eduardo Dutra (PT-SE), marcou, ontem, o início do debate da emenda constitucional que permite a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos.
Em meio à troca de acusações, ACM chegou a ameaçar expulsar o petista do plenário. Afastado do microfone, chamou Dutra de "besta". O gesto de ACM e todo o bate-boca foram transmitidos ao vivo pela TV Senado.
"Eu não tenho medo de cara feita", disse Dutra a ACM, em determinado momento. Em toda a discussão, o petista desafiou o presidente do Senado. "Eu não aceito grito. Sou senador como Vossa Excelência", afirmou, quando ACM elevou a voz e disse que ele não poderia "dialogar com a Mesa".
A confusão foi armada porque Dutra tentou impedir que a sessão contasse como prazo de discussão da emenda da reeleição, antes da matéria entrar em votação.
O regimento do Senado exige que o primeiro turno de votação da emenda seja precedido de cinco sessões de discussões.
Dutra disse que havia apenas dez senadores em plenário (são 81, ao todo) e que faltava quórum para a realização de sessão deliberativa.
O argumento foi contestado pelo presidente do Senado, dizendo que o regimento exige maioria (metade mais um) apenas para a votação de qualquer matéria e não para o debate.
ACM contou 12 senadores presentes e deu continuidade à discussão da emenda. Mas Dutra voltou à carga, pedindo verificação de quórum (registro nominal de cada senador presente). ACM indeferiu e os ânimos ficaram exaltados.
Foi nesse momento que o pefelista disse que Dutra não poderia dialogar com a Mesa. A resposta do petista foi de que não aceitava grito por ser tão senador quanto o presidente do Senado.
A irritação de ACM chegou ao auge e ele cortou o som do microfone de Dutra, que continuou gritando e pedindo verificação de quórum. O presidente do Senado determinou à taquigrafia que não registrasse as palavras do líder.
"Quando recomeçar a sessão, eu volto a falar", disse o petista. "Não volta, não", respondeu ACM. "Eu falo sim", insistiu Dutra. Nesse momento, Bernardo Cabral (PFL-AM) pediu a palavra para contestar a questão de ordem do líder da oposição. Enquanto ele falava, ACM afastou-se do microfone e disse "besta".
Mas a discussão prosseguiu. Dutra insistia na verificação de quórum. Waldeck Ornelas (PFL-BA) pediu a palavra para discutir o mérito da emenda da reeleição, mas foi interrompido pelo petista, que pediu para falar como líder.
"Não quero aplicar o regimento em Vossa Excelência. Terei que adverti-lo e, depois, terei que pedir que Vossa Excelência deixe a sessão, o que seria extremamente desagradável", disse ACM.
Carlos Patrocínio (PFL-TO) classificou o episódio como "uma balbúrdia" e tomou a iniciativa de chamar ao plenário o relator da emenda da reeleição, Francelino Pereira (PFL-MG), ausência também reclamada por Dutra.
A sessão, afinal, contou como a primeira do prazo de discussão da reeleição. Após esse prazo, a emenda volta para a Comissão de Constituição e Justiça se forem sugeridas mudanças de plenário.

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