| São Paulo, sábado, 26 de abril de 1997 |
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MEC vai vistoriar faculdades D e E e poderá pedir descredenciamento
DANIELA FALCÃO; BETINA BERNARDES
Essas comissões farão um relatório com os principais problemas detectados e enviarão ao MEC. Também vão elaborar uma lista de recomendações com sugestões para superar as deficiências. Se as sugestões não forem adotadas, o curso sofrerá punições e poderá até ser descredenciado. Segundo Paulo Renato, as faculdades que tiverem recomendações a cumprir terão um prazo de um a dois anos para adotá-las. "Obviamente, se as recomendações não forem adotadas, poderão levar a uma intervenção do ministério e mesmo ao descredencia." O descredenciamento, entretanto, será a última opção. Uma punição menos radical é a intervenção do curso. "Não queremos promover uma caça às bruxas. As universidades só serão penalizadas se não demonstrarem nenhum esforço." Se considerar que as sugestões visando a melhoria não estão sendo adotadas pela administração da faculdade, o MEC pode afastar o reitor e nomear um interventor temporário. Ele ficaria responsável por implantar as recomendações do MEC. Caso não consiga obter resultados positivos, o curso será descredenciado. Na hipótese de descredenciamento, a instituição é fechada e seus alunos são transferidos para outras faculdades. Até hoje, nenhuma instituição de ensino superior foi descredenciada pelo MEC por falta de qualidade. Esse recurso só se tornou possível com a aprovação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e do decreto 2.207 de 15 de abril, que reformou o ensino superior. O decreto obriga as universidades a obter recredenciamento junto ao MEC de cinco em cinco anos. Para obter o recredenciamento será levado em conta o resultado do provão, a titulação dos professores e seu regime de trabalho. As universidades que receberam conceito D e E porque seus alunos entregaram as provas em branco não deverão ser visitadas pela comissão, ao menos na primeira fase. (DF e BB) Texto Anterior: Faculdades fazem planos de expansão Próximo Texto: Provão só serve para identificar distorção grosseira, diz professor Índice |
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