São Paulo, domingo, 4 de maio de 1997
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Plano Diretor do Pitta

- O que diz o plano
. Proposta básica: o plano incentiva o adensamento em áreas urbanizadas que, segundo a prefeitura, possuem infra-estrutura (sistema viário, rede de esgoto etc) suficiente para abrigar mais pessoas do que acolhem hoje. O plano, porém, não tem números que provem a infra-estrutura ociosa
. Objetivo: evitar o crescimento horizontal da cidade, que obriga a prefeitura a fazer novos investimentos em urbanização em locais cada vez mais distantes
. De que forma: permitindo a construção de imóveis com características diferentes das estabelecidas pela lei de zoneamento. Exemplo: em uma área onde é possível erguer um prédio com cinco andares, a prefeitura autorizaria a construção de um edifício com doze andares
. Contrapartida: o interessado em construir de forma diferente do que prevê o zoneamento teria de pagar uma quantia ao município. O dinheiro seria aplicado em obras viárias e de transportes e em habitações populares
. Críticas: arquitetos e urbanistas dizem que as áreas centrais da cidade de São Paulo não têm infra-estrutura suficiente para abrigar mais pessoas, principalmente no aspecto do transporte e do sistema viário. O adensamento populacional ampliaria os congestionamentos. Os arquitetos dizem também que o plano não trata, concretamente, de aspectos fundamentais como o sistema de transporte e de circulação e do meio ambiente

- O que o plano deveria ter
. Diagnóstico
O plano precisa apresentar um raio X da cidade, mostrando o perfil da população (idade, condição socioeconômica etc) e da infra-estrutura (sistema viário, transporte, escolas, hospitais, crecher etc) existente
. Previsão
Tem de estimar quais serão as necessidades da cidade dentro de 10, 20 ou 30 anos, a partir da previsão do crescimento populacional e da vocação de cada região (tende a ser residencial, industrial etc)
. Carências
A partir do diagnóstico e da previsão, o plano deve mostrar as carências da cidade. Exemplo: São Paulo não tem sistema viário suficiente para abrigar o número de carros existente. Tem menos área verde do que o recomendável
. Estratégias
O plano tem de definir estratégias para a solução dos problemas. Apresentar políticas públicas para a questão do saneamento e do meio ambiente, para a circulação e transportes, para a expansão da cidade etc.
. Custos
Tem de prever quanto precisará ser investido na implantação das estratégias e estimar qual a disponibilidade de recursos do poder público
. Prioridades
A partir da confrontação dos recursos disponíveis com os custos, o plano diretor deve indicar as políticas prioritárias (indispensáveis)

Fonte: arquitetos, urbanistas e professores universitários

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