São Paulo, domingo, 11 de maio de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Privatizações deveriam desconcentrar riqueza
EDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCO Cresce na opinião pública a convicção de que o processo de privatização não está sendo conduzido corretamente. Qual é o cidadão que não se sente incomodado com o fato de um bem público valiosíssimo como é uma estatal ser vendido a um grupo econômico que já detém parcelas majoritárias em mercados oligopolizados?A sociedade moderna que queremos pressupõe o fortalecimento da economia de mercado e uma melhor distribuição de renda. Quanto menos poder tiverem monopólios e oligopólios, quanto menos concentrada for a renda, melhor para o país. Num mercado em que se dão essas condições ideais para o funcionamento saudável do mercado, também se fortalece a democracia. Isso ocorre porque não se entrega a determinados grupos um poder econômico desmesurado que poderia ser utilizado com fins políticos. Assim, se quisermos reforçar a estabilidade econômica e consolidar nossa democracia, devemos utilizar a privatização como um instrumento de estímulo ao fortalecimento da economia de mercado, à livre iniciativa e à desconcentração da renda. No caso das privatizações, isso seria perfeitamente possível se adotássemos o modelo inglês, mediante o qual as ações são pulverizadas entre o público. O cidadão passaria da condição de contribuinte, que antes sustentava a operação da estatal, para a de cidadão-acionista. Neste modelo, nenhum grupo ou família sai beneficiado com a privatização. Dezenas de milhares de novos acionistas entram no negócio, desconcentrando a riqueza e contribuindo para a estabilidade social. Isto é modernidade, em contraposição ao atraso de entregar uma estatal a oligopólios já poderosos. Lamentavelmente, o que o governo até agora fez na privatização foi vestir com uma roupagem moderna um modelo concentrador de renda que se fortaleceu durante a ditadura militar. Já no modelo inglês, isso não ocorre. Além disso, seria extremamente difícil que a empresa recém-privatizada viesse a praticar abusos de poder econômico, mesmo numa posição dominante de mercado. Seus clientes poderiam comprar ações e impedir a prática de preços abusivos. Os defensores do atual modelo de privatização brasileiro argumentam que não haveria por que se preocupar: aí está o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que certamente evitará abusos. A realidade demonstra que, por mais bem intencionados que estejam os dirigentes do Cade, esse órgão ainda enfrenta enormes dificuldades para desempenhar seu papel com êxito. Basta verificar o que ocorreu com o preço do cimento. O oligopólio que domina esse mercado no Brasil elevou o preço do produto em 23% no período de 1º de dezembro até 30 de abril -período em que o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas oscilou apenas 4,84%. O Cade recebeu diversas representações de entidades da construção civil que se sentiram prejudicadas. E, até agora, não conseguiu reverter esse aumento injustificado. Fatos como esse apenas alimentam a convicção popular de que o processo de privatização não deve servir à concentração de renda. Essa convicção não tem nada a ver com o resultado das eleições de 94, mas está diretamente ligada à aspiração dos cidadãos por um país em que a livre iniciativa e a economia de mercado efetivamente conduzam ao reforço da estabilidade econômica e da democracia. O governo ainda tem a oportunidade de rever o processo de privatizações e refazê-lo para que as ações das estatais sejam pulverizadas entre o maior número de cidadãos. Texto Anterior: Jogo feito Próximo Texto: Mercados agora apostam contra o dólar Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |