São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 1997
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Revolução na Nossa Caixa

CELSO PINTO

O governo do Estado de São Paulo está disposto a fazer mudanças profundas na Nossa Caixa Nosso Banco para impedir que ela, no futuro, possa repetir o desastre que levou à perda do Banespa para o governo federal.
A intenção não é apenas abrir o capital, mas atrair sócios privados, nacionais ou estrangeiros, e garantir a eles, por meio de regras estatutárias, a profissionalização do banco. Discute-se, inclusive, a redução da participação acionária do Estado para menos de 50% do capital votante, para ganhar agilidade (ao deixar de ser banco estatal) e abrir espaço para sócios privados e para os funcionários.
O acordo de renegociação de R$ 50 bilhões da dívida paulista vai destinar R$ 5,9 bilhões para pagar a dívida do Estado junto à Nossa Caixa. Parece uma maravilha, mas, na verdade, vai reduzir em R$ 25 milhões ao mês a receita da Nossa Caixa, deve colocar o banco no vermelho a curto prazo e levou à assinatura com o Banco Central de um programa de reestruturação destinado a equilibrar as contas em 18 meses.
O programa com o BC já prevê 15 itens que apertam o controle sobre a gestão da Nossa Caixa. Além de criar critérios rígidos para empréstimos e impedir subsídios, o acordo torna o secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, presidente do Conselho da Nossa Caixa e responsável por qualquer deslize.
Tanto Nakano quanto o presidente da Nossa Caixa, Geraldo Gardenalli, contudo, querem ir além. Como diz Nakano, depois de dois anos de enorme esforço para tirar o Estado de São Paulo da falência, a intenção é garantir que isso não se repetirá no futuro.
Várias brechas que permitiram o endividamento irresponsável no passado estão fechadas: o acordo de renegociação impede a emissão de títulos estaduais até 2008, os precatórios ficaram sob escrutínio nacional, e a privatização das empresas elétricas impedirá novo acúmulo de dívidas junto à Eletrobrás. Falta assegurar que o banco estadual que restou não se transformará num emissor indireto de moeda estadual, como foi o Banespa.
A Nossa Caixa é o sétimo maior banco do país em ativos (R$ 11,5 bilhões) e tem uma boa rede de agências. A idéia, diz Gardenalli, é atrair parceiros privados interessados no uso da rede e que possam agregar valor à Nossa Caixa. "Não queremos acionistas privados passivos, queremos parceiros", define.
A garantia futura, para os sócios privados, viria de uma gestão compartilhada no Conselho de Administração e em garantias estatutárias de profissionalismo, diz Nakano. Um modelo parecido com a proposta feita por São Paulo para o Banespa, em meados do ano passado, lembra.
Nessa proposta, o governo paulista e o eventual sócio privado teriam quatro cadeiras no Conselho cada um, e os funcionários ficariam com outras duas. Decisões relevantes exigiriam quórum qualificado. O governo paulista ficaria com uma "golden share" garantindo o repasse de linhas de crédito, mas só se a origem do dinheiro fosse o orçamento estadual, jamais o banco.
A Nossa Caixa já vem se reestruturando há mais de dois anos, mas o acordo da dívida vai acelerar o processo. A dívida de São Paulo rendia o custo do interbancário (CDI) mais 0,5% ao mês para a Nossa Caixa (essa taxa chegou a 1,8% ao mês, mas foi sendo reduzida). Pelo acordo, a dívida paulista será paga com títulos que rendem apenas a média da remuneração dos títulos públicos (Selic).
A Nossa Caixa vai receber R$ 1,1 bilhão de imediato e o resto em parcelas de R$ 600 milhões ao ano, durante oito anos. Hoje, não tem o que fazer com tanto dinheiro, tanto assim que 60% de seu ativo será aplicado em títulos públicos, diz Gardenalli. Perderá R$ 25 milhões ao mês em receita, e o desafio será encontrar aplicações produtivas rentáveis que possam equilibrar essa conta. Sem aumentar muito o risco de inadimplência.
Será preciso cortar despesas e aumentar receitas. O principal desafio, no entanto, será ampliar o foco de negócios do banco.
Não será fácil, mas o desafio do Banespa será ainda maior. Pelo que se sabe, o pagamento da dívida paulista representará uma perda de receita de R$ 100 milhões ao mês para o Banespa.

E-mail: CelPinto@uol.com.br

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