São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997
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Fim da Sunab deflagra disputa no governo

VIVALDO DE SOUSA; SÔNIA MOSSRI; GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A extinção da Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento) deflagrou uma disputa de bastidores entre os ministérios da Fazenda e da Justiça pela herança das funções e poderes do órgão.
Os trabalhos de acompanhamento de preços e defesa do consumidor são divididos entre os dois órgãos. O governo quer aproveitar o fim da Sunab para promover uma reestruturação no setor.
Com a MP que extinguiu a Sunab, aumentaram os poderes da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) da Fazenda na fiscalização do aumento de preços.
Foi transferido para a Seae o poder de solicitar às empresas informações contábeis e fiscais -instrumento importante nos processos de investigação.
Técnicos da Justiça reclamam que a MP transferiu poderes atribuídos à Sunab que, na verdade, pertenciam aos departamentos de defesa do consumidor e defesa da ordem econômica do ministério.
Extinção precipitada
O Palácio do Planalto precipitou a extinção da Sunab na semana passada devido a divergências entre o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, e o superintendente interino do órgão, Ricardo Sampaio Correia.
Na última quinta-feira, Correia convocou uma coletiva para informar que, ao contrário do que Oliveira teria informado, a Sunab não seria extinta. A extinção ocorreu à noite do mesmo dia.
Embora a Seae tenha ganho mais poderes de imediato, em um segundo momento a estrutura da Sunab deverá ser transferida quase integralmente para a SDE (Secretaria de Direito Econômico, da Justiça) e para o Cade.
O ministro da Justiça, Iris Rezende, convidou Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade, para assumir a SDE, e definiu a substituição de Aurélio Wander Chaves Bastos na secretaria. Bastos não se entende com a equipe da Fazenda.
Uma das tarefas que Iris Rezende recebeu do presidente Fernando Henrique Cardoso ao tomar posse no Ministério da Justiça foi reformular a ação da Secretaria de Direito Econômico. As prioridades serão qualidade do produto em relação às propriedades alegadas pelo fabricante e ação de indústrias para tentar prejudicar produtores menores.
(VIVALDO DE SOUSA, SÔNIA MOSSRI E GUSTAVO PATÚ)

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