São Paulo, domingo, 6 de julho de 1997
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Governo empaca em 'prioridades'

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não conseguiu avançar em duas das cinco prioridades definidas pela equipe econômica para a consolidação do Plano Real.
Em entrevista à Folha em dezembro de 94, dias antes de assumir o cargo, o ministro Pedro Malan (Fazenda) listou os pontos a serem atacados de início pela equipe econômica, com expectativa de resultados logo no primeiro semestre do mandato de FHC. As prioridades citadas eram as seguintes:
1) Reforma fiscal, ou a redefinição das receitas e gastos públicos de forma a obter equilíbrio das contas da União, dos Estados e dos municípios: não houve avanços dignos de comemoração. O déficit público disparou no governo FHC e as reformas constitucionais estacionaram no Congresso.
2) Redução dos custos de produção: o progresso mais comemorado foi conseguido no ano passado, quando o Congresso aprovou a redução do ICMS sobre produtos básicos e semimanufaturados destinados à exportação.
3) Redução dos custos do emprego: não se conseguiu remover os "penduricalhos", nas palavras de Malan em 94, como impostos e contribuições incidentes sobre as folhas de pagamento.
4) Desindexação: na comemoração do primeiro ano do Real, o governo editou medida provisória extinguindo os reajustes automáticos de salários e contratos, que, mesmo debaixo de polêmica, acabou aprovada pelo Congresso.
5) Aperfeiçoamento dos regimes monetário e cambial: BC instituiu limites para a variação das cotações do dólar e reduziu os juros dos empréstimos aos bancos.
Exportações
Ao longo dos três anos de Plano Real, outra prioridade passou a fazer parte da agenda da equipe econômica: estimular as exportações de forma a conseguir o equilíbrio da balança comercial sem necessidade de conter as importações por meio de tarifas ou redução do crescimento econômico.
O país ainda não conseguiu a "estabilidade econômica", expressão que virou lugar-comum nos discursos oficiais sobre as realizações do governo. Só foi conseguida a estabilização da inflação.
Sem equilíbrio nas contas públicas e nas contas externas, sem falar nas mudanças propostas para os custos do emprego, a economia ainda está sujeita a mudanças de rumo e momentos de incerteza.
Em 95, por exemplo, o governo foi obrigado a frear o crescimento econômico para evitar déficits comerciais excessivos.
A economia retomou a trajetória de crescimento no final de 96, mas a volta dos déficits comerciais trouxe novas medidas de contenção da atividade neste ano.

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