São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997
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Equilíbrio é chave para lei antibiopirataria

RICARDO BONALUME NETO
ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE

O projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos, que pretende evitar a biopirataria na Amazônia, corre o risco de prejudicar a ciência brasileira, se for muito rigoroso, e afugentar a cooperação internacional. "O ponto mais importante é negociar bem as parcerias", disse Marcio de Miranda Santos, chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ex-diretor do Cenargem (Centro Nacional de Recursos Genéticos).
"Não adiantaria nada ter uma excelente lei, mas péssimos cientistas", disse Miranda. Isto é, não adianta fechar as portas do resto do mundo -leia-se principalmente os EUA, detentor da mais poderosa engenharia genética e biotecnologia- para a biodiversidade brasileira, se não houver recursos humanos no país capazes de pesquisá-la em parceria.
"Nessa área, cooperação internacional é necessária. Não é suficiente a capacitação que existe no Brasil", afirmou. Ele também teme a criação de um aparato burocrático federal e que o excesso de controle gere descontrole no final.
"Tem lei que pega e lei que não pega", disse o advogado Paulo de Tarso Siqueira Abrão, membro da comissão de meio ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. "O fundamental é que as negociações gerem frutos", disse. "É preciso garantir a soberania dos estados nacionais sem ser xenófobo", conclui Abrão.
O projeto de lei de acesso a esses recursos foi proposto no Congresso pela senadora Marina Silva (PT-AC). Ela deverá vir à SBPC na sexta-feira discutir o projeto. Ontem, ela foi representada por um consultor, David Hathaway, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa.
Hathaway lembrou que há séculos existe um "colonialismo genético", para o qual países criavam jardins botânicos para se apropriar, por exemplo, de plantas de outras regiões. "Com a engenharia genética há mais centralização de capital, de poder. As grandes empresas querem se apropriar dos recursos genéticos globais."
Ele diz que, quando um país importa alumínio do Brasil, paga pela mercadoria e pode revender um avião. Já quando uma grande empresa se apropria de um recurso genético, nada paga, e o país importa depois o remédio pronto.
Para Hathaway, trata-se também de justiça social. Por exemplo, quem possui o conhecimento sobre um recurso genético muitas vezes é uma comunidade indígena, que merece usufruir dos resultados. Para ele, trata-se ainda de incentivo à conservação.

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