São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 1997
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Exposição pode ser leiloada

ANA MARIA GUARIGLIA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

As duas caixas que contêm a exposição em homenagem ao centenário do escritor Mário de Andrade (1893-1945), retidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos há quase oito meses, estão prestes a ser encaminhadas para leilão.
A questão poderá ser evitada se a USP (Universidade de São Paulo) agilizar os procedimentos para sua liberação.
A mostra, organizada em 1992 pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP, foi emprestada para representar o Brasil na inauguração da cátedra de estudos brasileiros da Universidade de Lodz, na Polônia.
Como deixou o país sem a documentação burocrática devida, perdeu sua nacionalidade. Segundo reportagem publicada pela Folha em 20 de junho, para a carga ser liberada teriam de ser pagos tributos alfandegários de importação, mais taxa de armazenagem.
"Relevação"
O inspetor Francisco Labriola Neto, da Receita Federal, disse à Folha que na legislação aduaneira existe uma possibilidade de desembaraço (liberação) da carga com "relevação" (perdão) dos tributos e das multas que deveriam ser cobradas.
No entanto, a brecha da legislação exige provas de que a exposição esteve na Polônia.
Ciência
Um funcionário do Departamento de Importação da USP, que não quis se identificar, disse que o departamento está ciente dessa possibilidade.
Na sexta-feira passada, dia 19 de julho, o professor polonês Olgierd Stamirowski, que foi o responsável pelo despacho da mostra para a Polônia, entregou ao departamento tíquetes da passagem para aquele país e a cópia do seu passaporte.
Atestado de presença
Também anexou uma carta de Richard Ryszard Piafecki, cônsul da Polônia no Brasil, que atestou a presença da exposição em Lodz.
Mas a documentação ainda está incompleta. "É necessária a apresentação de comprovantes", afirma Labriola.
São exemplos de comprovantes: folders, catálogos ou uma carta da universidade polonesa comprovando a exibição da mostra, segundo informações do inspetor.
Porém não pode prever a data em que o processo será iniciado, devido às tramitações burocráticas, que envolvem a USP e a alfândega.

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