Folha de S.Paulo - As virtudes da proteção

São Paulo, domingo, 27 de julho de 1997

As virtudes da proteção

CELSO PINTO

No século 19, os Estados Unidos praticavam as mais altas tarifas de importação entre os maiores países. A Colômbia, ao contrário, tinha umas das economias mais abertas do mundo. Não é difícil saber quem se deu melhor.
Longe de ser uma exceção, diz Michael Pettis, essa foi a regra da história do mundo nos últimos três séculos. Dizer que o livre comércio ajuda o crescimento tornou-se consenso entre os economistas, admite, mas não há exemplos na história de países pobres que se deram bem praticando o livre comércio. Exceto pequenas cidades-Estado como Hong Kong e Cingapura.
A tese soa ainda mais polêmica por partir de um professor de Finanças da Universidade de Columbia e diretor do banco de investimentos Bear Stearns, em Nova York. Americano, filho de mãe francesa e que viveu vários anos na Espanha, Pettis é um estudioso da história latino-americana. O que, diz ele, ajuda a derrubar mitos e colocar fatos em perspectiva.
Um mito: a suposta inclinação atávica dos latinos ao protecionismo. Ao contrário, lembra Pettis, a América Latina era, no século passado, uma região muito aberta comercialmente. Um fato a colocar em perspectiva: imaginar que a atual onda de crescimento venha da recente liberalização comercial.
Pettis acha que a expansão deve ser debitada mais à abundância do capital externo do que ao comércio. Abundância cíclica. No último século e meio, a história latino-americana passou por várias fases de expansão alimentadas por abundante liquidez internacional, seguidas por crises e recessões quando a liquidez aperta. Ele teme que algo parecido possa se repetir.
Pettis não defende o protecionismo puro e simples. Acha que a virtude está na defesa tarifária de indústrias nascentes, até que elas ganhem produtividade para competir.
O erro da América Latina, em geral, e do Brasil, em particular, nas últimas décadas foi confundir proteção externa com falta de competição interna. A proteção não deve ser decidida por um burocrata para ajudar uma certa indústria a se tornar monopólio ou oligopólio.
Deve beneficiar setores mais amplos e ser acompanhada por regras que estimulem o máximo de competição interna -a única forma de ganhar produtividade. Deve evitar, também, setores como informática e telecomunicação, vitais para a produtividade de outros setores.
O Banco Mundial criticou duramente o Mercosul por privilegiar o comércio intrabloco, protegendo-se contra o comércio de fora, porque isso reduziria a eficiência das suas economias.
Pettis, ao contrário, acha que a virtude do Mercosul é eliminar as barreiras internas, ampliando mercados que são complementares e em estágio similar de desenvolvimento. O Mercosul, a seu ver, deveria manter tarifas de importação que protegessem a região por um longo período e não eliminá-las em 2006, como prevê o acordo.
Isso reduziria a eficiência, concorda Pettis. Mas pergunta: que eficiência? "Se é a que maximiza o consumo e permite comprar mais barato, acho que o objetivo deveria ser o oposto: maximizar a produção hoje e adiar a maximização do consumo para o futuro", argumenta.
Foi o que fizeram os países que deram certo. A Inglaterra só aderiu ao livre comércio em 1846, quando já era o país mais produtivo do mundo. Antes disso, abusou do protecionismo para se defender dos holandeses e tornar o comércio com os Estados Unidos seu monopólio.
Os Estados Unidos consolidaram o protecionismo e a economia quando o Norte industrial dominou o Sul exportador de "commodities". A Alemanha só se industrializou quando, entre 1870 e 1914, foi fortemente protecionista. O Japão se consolidou como uma economia fechada.
A América Latina, Espanha, Egito, China, Leste Europeu e Império Otomano, que tinham políticas comerciais mais liberais nos séculos 18 e 19, acabaram se concentrando na agricultura, extrativismo e manufaturas menores.
A proteção, sozinha, não garante o crescimento, adverte. Mas pode ser um ingrediente básico para aprofundar ou alterar uma vantagem comparativa "natural" de um país. Sua má reputação, diz Pettis, veio da má companhia: o dirigismo e o espírito anticapitalista de seus defensores nas últimas décadas.

E-mail: CelPinto@uol.com.br

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