Folha de S.Paulo - Os institutos na vida dos partidos brasileiros

São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 1997

Os institutos na vida dos partidos brasileiros

Não se poderia esperar senão a antipatia do cidadão quando se faz da prática política uma elegia à infidelidade
VILMAR ROCHA
A consolidação democrática no Brasil e na América Latina reserva uma importante missão para os institutos partidários. A eles caberá a formulação das bases programáticas e ideológicas dos partidos políticos.
A experiência de diversas nações, entre elas a alemã, tem apontado como único caminho viável para o aprimoramento dos mecanismos democráticos a adoção de modelo partidário enxuto e consolidado a partir de ideários claros e exequíveis.
Doravante, não haverá mais espaço para atuação dissimulada dos partidos em face das grandes demandas sociais, já que o Estado estará cada vez menos propenso a acenos tanto populistas quanto autoritários.
Com toda certeza, o efeito mais nefasto do divórcio entre o que preconizam os estatutos dos partidos e a conduta dos seus integrantes é a generalizada baixa estima das instituições e dos agentes políticos junto à nação.
E não se poderia esperar outro sentimento senão a antipatia do cidadão, quando se faz da prática política uma elegia à infidelidade. No Brasil, consagrou-se prática que permite ao indivíduo atuar no partido político de maneira indiferente aos programas de ação de sua agremiação.
Esse é um dos temas que serão debatidos na 1ª Reunião Latino-Americana de Partidos Liberais, em Salvador, organizada pelo Instituto Tancredo Neves. Nesse fórum continental, estamos trazendo para o debate exatamente a necessidade de promover a conciliação da cidadania com a política, apresentando o princípio partidário como garantia dessa convergência.
Em nosso caso, ao Instituto Tancredo Neves está reservada a tarefa de definir o ideário programático do PFL e sistematizar seu pensamento a partir da real vontade da nação.
Graças à minuciosa definição de nossos objetivos, a agenda definida pelo PFL, antes da de qualquer outra agremiação, vem pautando há muito tempo a vida brasileira, com temas como a quebra dos monopólios, a inserção do Brasil no mercado mundial, a reforma da Previdência e a reorientação dos objetivos do Estado.
Esse modelo programático permitiu tal coesão que o partido foi, na época da revisão, a única agremiação que apresentou proposta conclusiva de reforma da Carta de 88, em 50 emendas.
Saímos na frente também quando estavam sendo formuladas as propostas de modelo gerencial para o país. Mais uma vez coube ao PFL tomar a iniciativa e apresentar ao presidente Fernando Henrique Cardoso os parâmetros da reforma do Estado que hoje tramitam no Congresso.
Com alguma frequência o senador Pedro Simon tem manifestado sua admiração ante essa alternância de presença política ocorrida na vida brasileira. Suas indagações são mais dirigidas ao porquê de seu partido, o PMDB, ter perdido terreno nos centros decisórios.
Ao contrário do PMDB, o Partido da Frente Liberal decidiu eleger um ideário programático, definiu as bases para seu implemento e demonstrou extraordinária vontade de se manter fiel a uma linha de atuação, o que lhe conferiu progressos nos mesmos centros de decisão.
Por meio da execução do Projeto PFL 2000, o ITN está mostrando que é possível construir um partido político no Brasil sustentando sua presença política em um programa partidário que garanta a governabilidade, ofereça caráter estável às instituições, gere representatividade no Parlamento e seja claro ao cidadão.
A sociedade demanda a observância dessa coerência para que possa transferir com responsabilidade a intermediação dos grandes temas nacionais para os partidos políticos. Mas, para executar tal tarefa, não são compatíveis os partidos episódicos.
As agremiações precisam investir ou criar seus institutos, abrir oportunidade para que, do processo de pensamento interno, sejam apresentadas à sociedade diretrizes programáticas e seja consolidada sua observância.
Essa missão me parece indelegável, e só os institutos partidários vão cumpri-la, uma vez que o processo de atuação política imediata dos partidos não lhes tem conseguido imprimir identidade. Ao contrário, regra geral, essa atuação é divergente, confusa e nem de longe inspira confiança ao eleitor.
Os institutos são os organismos pensantes dos partidos e, como tal, emitem os impulsos que devem orientar sua conduta institucional. São também instância de pesquisa por excelência, quando, no seu âmbito, se desenvolvem os estudos que vão sedimentar o pensamento e a ação do partido.
Outra função formidável é a preparação de quadros, tanto para o exercício de atividades de governo quanto para a militância parlamentar. O Brasil precisa de bons agentes políticos e de partidos de verdade. A evolução é lenta, e a experiência do PFL tem mostrado que a espinha dorsal desse modelo são os institutos partidários.

Vilmar Rocha, 45, é deputado federal pelo PFL de Goiás, professor de direito constitucional (licenciado da Universidade Federal de Goiás), presidente nacional do Instituto Tancredo Neves e secretário da Executiva Nacional do PFL.

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