São Paulo, sábado, 16 de agosto de 1997 |
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Resultado de mutirão sai em 15 dias
LUCIANA SCHNEIDER
Esse número é somente um balanço parcial feito em seis distritos policiais da capital. O resultado final sairá em 15 dias. O mutirão, que tem por objetivo verificar os presos que poderiam estar soltos, foi realizado ontem em 84 DPs. Na próxima segunda-feira os procuradores visitarão os nove DPs restantes. Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária, Jacqueline Zabeu Pedroso, seis homens e uma mulher que estão presos nos 10º, 21º e 62º DPs deveriam estar cumprindo a pena em regime semi-aberto, trabalhando em colônias. "Como a pena foi fixada na sentença, vou entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Alçada Criminal para transferir esse pessoal para as colônias. Mas como não há vagas, vou pedir também prisão albergue, ou seja, ele só dorme na cadeia", diz Jacqueline. A procuradora pedirá também o restabelecimento da suspensão condicional da pena (sursis) para Claudio Roberto Rodrigues, 23, que está preso no 96º DP. Isso porque Rodrigues foi condenado a cumprir pena de dois anos em liberdade, não podendo se ausentar da região ou mudar de endereço sem avisar o juiz. Como Rodrigues mudou de endereço e a sua ex-mulher não lhe avisou da intimação para comparecer à audiência, o juiz revogou o benefício. Alvará de soltura Um dos casos mais graves apontado pela procuradora é a situação de Claudio Roberto de Lima, que está preso no 24º DP. A pena venceu há quatro meses e até agora ele não recebeu o alvará de soltura. Diógenes Nascimento Garcia, que está no 16º DP, teve sorte. A pena dele vencerá na segunda-feira e, com a visita da procuradora, ele poderá ser solto mais rápido. Jacqueline entrará com uma petição junto à Vara de Execuções, pedindo um alvará de soltura. "Se dependesse da Justiça, teria de ser enviado um telex para a Vara de Execuções solicitando ao juiz esse alvará, o que demora muito." Além de regimes semi-abertos que não são cumpridos e alvarás de soltura que demoram, a procuradora aponta ainda que a maioria dos condenados (51,8%) ficam em distritos policiais e não em presídios, como manda a lei. Texto Anterior: Pai de índio quer encontrar Iris Próximo Texto: Motorista que matou fiscal da CET vai a júri Índice |
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