São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 1997
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IMPOSTO CONTRA O FUMO

Aproximadamente 31 mil pessoas morrem a cada ano no Brasil em razão de doenças relacionadas ao fumo. Segundo dados do Banco Mundial, a cada US$ 1,00 arrecadado pela indústria do cigarro, são gastos US$ 1,50 no tratamento de doenças ligadas ao consumo de tabaco.
Esse cenário é suficiente para demonstrar a relevância da proposta de aumento da taxação sobre o cigarro encaminhada ao Ministério da Saúde pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer). Especialmente quando se considera que grande parte das doenças provocadas pelo fumo é tratada na rede pública de saúde, custeada por impostos exigidos de todos os cidadãos, fumantes ou não.
O principal objetivo do Inca ao defender o aumento da taxação é desestimular o consumo de tabaco. Atualmente, os tributos correspondem a 74% do preço do cigarro no Brasil. Ainda assim, o seu valor de venda é o segundo mais baixo do mundo, superior apenas ao de Taiwan.
O Inca defende que a taxação sobre o fumo suba para 100% do preço atual, o que elevaria seu valor final para o consumidor. A proposta é chamada de "CPMF da fumaça" porque o excedente seria destinado exclusivamente à saúde -o que não ocorre com os impostos que hoje são cobrados sobre o fumo.
No ano passado, o governo arrecadou US$ 6,2 bilhões com a tributação do cigarro. O valor é próximo à receita estimada da CPMF para este ano. O Inca avalia que o aumento da tributação diminuiria o consumo de cigarro entre 1,5% e 3% e elevaria a arrecadação de 12% a 13%.
Em praticamente todo o mundo o tabaco vem sendo objeto de restrições. Em junho, fabricantes dos EUA fecharam acordo com 40 Estados do país pelo qual se comprometem a criar um fundo de US$ 368,5 bilhões nos próximos 25 anos para tratar doentes vítimas do fumo.
O governo deveria não só encampar a proposta do Inca como estudar o aumento da tributação sobre bebidas, que têm efeitos nocivos e também provocam doenças que são tratadas pela rede pública de saúde.

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