São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 1997 |
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Defesa não deve ter militar da ativa no comando, diz general
LUCAS FIGUEIREDO
"De maneira nenhuma o cargo deverá ser exercido por um militar da ativa", disse ontem o general, um dos militares de maior prestígio junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Cardoso, a força militar deve sempre estar subordinada ao poder civil. A definição do modelo institucional do futuro ministério não é consenso no meio militar. A posição do general Cardoso reforça os interesses da Marinha, que prefere ver um civil no comando do Ministério da Defesa. Mas se choca com as preferências do Exército, que aposta em um militar para o posto. Na próxima semana, o ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Benedito Leonel, irá entregar ao presidente uma proposta institucional do futuro ministério. O projeto não deverá prever a eliminação imediata dos ministérios militares, que deverão continuar existindo até a implantação definitiva da pasta da Defesa. Essa proposta é defendida pelo general Cardoso. "Não se pode fazer isso (implantação do ministério) de uma hora para outra", afirmou ele. Cardoso afirmou que o Ministério da Defesa deverá ser implantado "a longo do próximo ano". Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o general Cardoso defendeu que a União volte a supervisionar a Polícia Militar, mesmo a instituição estando sob comando dos Estados. "Faz falta dar à União competência maior no acompanhamento da polícia", disse o general. Segundo ele, esse acompanhamento poderia ser feito pelo Exército ou por um órgão do Ministério da Justiça. Ele afirmou que essa função já foi exercida pela IGPM (Inspetoria Geral da Polícia Militar), subordinada ao Exército. Mas a Constituição de 88 retirou da União o poder de supervisionar as PMs. Entre as funções da IGPM, que continua existindo, estava checar possibilidades de aquartelamento e o estado da manutenção do armamento utilizado pelos policiais. Sobre as recentes rebeliões nas PMs de alguns Estados, o general afirmou que, "se a União ainda tivesse essas atribuições, haveria um acompanhamento muito mais profundo e eficaz". Para ele, a volta da supervisão da PM pela União não irá retirar poder dos Estados, já que a Constituição prevê que as PMs atuam como força auxiliar e reserva das Forças Armadas. Texto Anterior: Especialistas vêem fracasso em reformas Próximo Texto: Advogado da A D'Oro se recusa a dar dados sobre conexão uruguaia Índice |
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