São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 1997 |
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Pitta entra na guerra fiscal e reduz ISS
ROGÉRIO GENTILE
O contra-ataque da prefeitura na guerra fiscal entre os municípios foi anunciado ontem pelo prefeito Celso Pitta em cerimônia no Palácio das Indústrias. Pitta -que comanda uma prefeitura com sérios problemas de caixa- disse que vai adotar uma política tributária de redução da carga do ISS. O prefeito reclamou do fato de cidades vizinhas terem abaixado suas alíquotas para atrair as empresas paulistanas. Em alguns casos, as alíquotas chegam a ser de apenas 0,25% ou 0,5%, enquanto em São Paulo a alíquota predominante é de 5%. Tanto o prefeito como o secretário das Finanças, José Antonio de Freitas, não adiantaram como será a redução do imposto. "Ainda não terminei o projeto. Deixa eu terminar, ainda não dá para falar", afirmou Freitas. Segundo ele, o projeto deverá estar concluído dentro de 15 ou 30 dias. Duas medidas estão sendo analisadas pela prefeitura: a redução simples da alíquota e a mudança da base de cálculo do imposto (com a retirada dos salários e dos encargos trabalhistas). A Secretaria das Finanças entende que, apesar da redução do imposto, a arrecadação será maior. No ano passado, a prefeitura obteve cerca de R$ 1,2 bilhão com o ISS. Freitas negou que a redução será proposta apenas para o imposto incidente sobre alguns setores. "Será uma reforma ampla." Ele não informou quantas empresas saíram da cidade nos últimos anos. Aprovação O projeto precisará ser aprovado pela Câmara Municipal, onde o prefeito tem a maioria dos votos. "É preciso reduzir a alíquota", diz o vereador Brasil Vita (PPB). Ele diz saber de casos de empresas que pagavam R$ 50 mil de ISS em São Paulo e mudaram para outras cidades da Grande São Paulo passando a pagar cerca de R$ 8 mil. "Não consigo entender o Pitta. Ele está precisando de dinheiro e vai reduzir impostos? De qualquer modo, o projeto deve ser discutido e, se for beneficiar o pequeno empresário, pode ser aprovado", disse o vereador Arselino Tatto (PT). A redução do tributo, segundo o presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sergio Porto, foi proposta ao prefeito pelo sindicato há cerca de 40 dias. "Enquanto no Estado a alíquota média para a construção civil é de 2%, em São Paulo é de 5%. Nós conversamos com o prefeito e ele viu com bons olhos a sugestão de reduzir a alíquota", disse. Texto Anterior: HC não tem estrutura para testar sarampo Próximo Texto: Prefeitura condiciona pagamento Índice |
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