São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 1997 |
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ALIANÇAS DA PETROBRÁS Muito já se disse, dentro e fora do governo, sobre a necessidade de constituir marcos institucionais adequados à nova realidade econômica que o Brasil está construindo, menos estatizada e mais aberta ao mundo. A polêmica sobre o contrato que garantiria a empresa do grupo Odebrecht a preferência em futuros negócios da Petrobrás no setor petroquímico é mais uma mostra de como está atrasada a adaptação do Estado a suas novas tarefas de regulação. Sem uma política clara para setores como energia ou telecomunicações, que verse inclusive sobre as composições empresariais, as decisões públicas serão sempre pouco transparentes e de difícil avaliação. Em áreas nas quais o monopólio legal do Estado vigorou por décadas, é claro que as empresas estatais continuam a ocupar posição dominante. Definir parâmetros para a futura atuação de uma estatal como a Petrobrás é, portanto, uma exigência do processo de quebra de monopólios e de criação de um ambiente de mercado nesses setores. Sem isso, corre-se o risco de repetir, sob novas formas, alguns graves vícios do passado, como a obtenção de privilégios e vantagens econômicas à custa do poder público. A Petrobrás continua na prática uma empresa detentora de monopólio em alguns setores. À medida que se rompe essa exclusividade legal, a nova atuação da empresa precisa ser rediscutida de maneira transparente. Eliminar juridicamente o monopólio da estatal para explorar determinadas atividades econômicas foi apenas o primeiro passo. Sem a definição clara de rumos, o governo estará sujeito a embaraços desnecessários. Texto Anterior: MOTTA E A CRISE DO PSDB Próximo Texto: FRANCO ATIRADOR Índice |
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