São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 1997
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Veja o debate no plenário

APARTES FORA DO MICROFONE

Leia a discussão entre os deputados federais Carlos Apolinário (PMDB-SP) e Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA) no plenário da Câmara:
Carlos Apolinário - Sr. presidente, na sessão de ontem, na hora em que votávamos aqui a lei eleitoral, usou da palavra o líder do governo, Luís Eduardo Magalhães, no momento em que eu relatava para a Casa um acordo que eu havia feito com S.Exa., no sentido de colocarmos o Fundo Partidário para o ano 2002 e que, em troca, eu colocaria no relatório a proibição de cenas externas para as inserções, e eu reclamava, politicamente, que o líder não havia cumprido o compromisso comigo.
Em momento algum, o líder disse que era mentira que eu havia feito o acordo com ele. Apenas disse que não estava cumprindo o acordo porque eu havia dado parecer favorável a uma emenda do PT, que multiplicava o Fundo Partidário por dez. Isso não fazia parte do acordo. Tanto é que, vindo ao plenário, o líder do governo e seus aliados poderiam ter derrubado o Fundo Partidário multiplicado por dez.
O meu parecer não justificava o descumprimento (...) do acordo, porque eu já disse ontem; é que, depois de eu ter falado, o líder do governo usou da palavra e, ao invés de me desmentir e discutir comigo no plano das idéias, fez insinuações contra a minha honra, porque há um mês, ou um pouco mais, tanto a Folha de S.Paulo como a revista "Veja" disseram que, nos porões da Câmara Federal, havia o boato de que eu teria procurado o ministro Sérgio Motta e teria dito a S.Exa.: "Ministro, se o senhor der para a minha campanha eleitoral uma ajuda para a minha campanha, eu faço uma lei de acordo com a vontade do governo". Ou então: "Sr. ministro, se o senhor me der um cargo qualquer, eu farei também uma lei que venha ao encontro da vontade do governo". Ou então: "Sr. ministro, se o senhor aumentar a potência de minha emissora de rádio, eu faço uma lei de acordo com o governo".
Sr. presidente, isso é uma mentira, é uma inverdade e, inclusive, tanto a Folha como a "Veja" não colocaram a fonte, colocaram que isso ocorreu nos corredores da Casa. V.Exa. já imaginou, sr. presidente, se os jornais e revistas fossem colocar em seus editoriais os corredores da Câmara? Aquilo que se fala nos corredores desta Casa, sr. presidente? Eu, ao invés de fazer uma interpelação ao ministro, judicialmente, resolvi, de forma política, de forma respeitosa, fazer uma carta ao ministro, dizendo a S.Exa. que confirmasse ou negasse aquilo que o jornal dizia, que havia partido dele.
O ministro me mandou uma resposta de três linhas, dizendo que não tinha feito nenhuma conversa pública sobre este assunto. Quando S.Exa. disse que não fez publicamente, ficou dúbio, porque, se não fez publicamente, S.Exa. então pode ter feito essa conversa nos bastidores. Rasguei a carta na frente do líder do governo. Achei uma indignidade o ministro agir dessa maneira. Rasguei a carta na frente do líder do governo e não aceitei. Pensei bem e disse: sabe de uma coisa? Vou dar esse caso por encerrado. Acabou, não adianta discutir com essa gente que, não tendo argumentos contra meu relatório, tenta atingir a honra do relator. Então, pensei bem e falei: sabe de uma coisa? Vou esquecer esse assunto. Passou, morreu. Vamos para frente. Mas, ontem à noite, o líder do governo veio aqui e, não tendo argumentos para falar contra o acordo que S.Exa. fez e não honrou, insinuou a carta do ministro Sérgio Motta.
Sr. presidente, digo uma coisa a V.Exa.: além de ser mentira o que publicaram na Folha de S.Paulo e a revista "Veja", porque não têm fonte, um homem que esteve na relação da "pasta rosa" não tem moral para atingir a minha dignidade; um homem que usava o cargo de presidente para marcar audiência para o Ronivon Santiago não tem o direito de falar contra a honra de ninguém. Se existe uma coisa que sempre desejei na minha vida é não falar contra a honra de ninguém. Não assinei até hoje uma única CPI nesta Casa. Todas as vezes que alguém passa com CPI, pois preciso me defender, digo que não assino CPI contra ninguém.
Nunca usei a tribuna, nem na Assembléia Legislativa nem aqui nesta Casa, para atingir a honra de nenhum colega. Não cabe a mim fazer julgamento de colegas. Contudo, não posso aceitar que o líder do governo, Luís Eduardo Magalhães, venha, no momento de votação, sem condições de discutir o meu relatório e as minhas idéias, jogar lama sobre este deputado.
E repito, sr. presidente, para que fique registrado nos anais da Casa: um homem que teve seu nome envolvido com o caso da "pasta rosa", um homem que marcava audiência para Ronivon Santiago, não pode falar contra a moral do deputado Carlos Alberto Eugênio Apolinário. Muito obrigado.
Luís Eduardo - Sr. presidente, peço a palavra, pela ordem.
Severino Cavalcanti - Tendo o nobre deputado Luís Eduardo Magalhães sido citado nominalmente, concedo a palavra a V. Exa.
Luís Eduardo - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, não me comparo -nem aceito, sr. presidente- com o relator da lei eleitoral. A Câmara, São Paulo e a Bahia, enfim, todos conhecem ambos. O deputado Apolinário me procurou no início deste ano tentando entrar no meu partido. Não dei consequência nem segmento, porque conhecia sua fama, sr. presidente. E o que é mais grave, o relator da lei eleitoral solicitou um cargo de direção na Telesp ou na CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) para tentar fazer um relatório favorável ao governo, que não se prestou a aceitar a chantagem e a ameaça do deputado Carlos Apolinário. E não se negou por quê? Porque não podemos transigir na ética nem na moral.
Toda a imprensa e, se formos acompanhar o relatório do deputado Carlos Apolinário e as suas mudanças, demonstra com clareza, de forma cabal, que o deputado Carlos Apolinário foi mudando o seu relatório à medida que foi percebendo que o governo não aceitaria a sua chantagem. Não gosto, e não é do meu feitio, entrar em problemas pessoais. Mas não posso deixar e não permitirei ataques à minha honra. Eu, que possuo (...) presidente da Assembléia, como também o foi o deputado Carlos Apolinário. Verifiquem nas assembléias o conceito de ambos. É evidente que não vou revelar aqui detalhes de conversas do deputado Carlos Apolinário porque costumo e cultivo, mesmo quando se torna desafeto, não usar conversas que tivemos quando tínhamos relação.
Ora, o deputado Carlos Apolinário fez uma carta pedindo ao ministro Sérgio Motta para desmentir notícias publicadas da imprensa, e o ministro não desmentiu. E mais, afirmou em carta que ainda possuo. Quero aqui, sr. presidente, quero aqui repelir em qualquer tempo -porque discuto com o deputado Carlos Apolinário em qualquer campo-, não vou permitir que um homem, que no meu juízo não tem conceito moral, venha atingir a minha honra. Isso, não permitirei de forma alguma. Repelirei, porque não admito os tartufos, os farsantes e aquele que pensou que com dois meses de relatoria seria vestal da Câmara dos Deputados. Todos já o conhecem, sr. presidente. Por isso, não me precisarei alongar. Todos já o conhecem. Portanto, não aceito qualquer tipo de comparação com o deputado Carlos Apolinário.
Carlos Apolinário - Sr. presidente, peço a palavra pela ordem. Usarei apenas não mais do que dois minutos.
Severino Cavalcanti - Tem V.Exa. a palavra.
Carlos Apolinário - Sr. presidente, mais uma vez o líder do governo, Luís Eduardo, vem aqui e fala mais uma indignidade, tentando atingir a minha honra. Quem não sabe, através dos jornais, revistas, das acusações que a imprensa fez contra o governo de compra de votos para reeleição e que o governo deu cargos para comprar a reeleição? Agora, vem aqui o líder do governo atingir o deputado Carlos Apolinário, dizendo que não tenho dignidade, que não tenho honra?
O meu pai nunca foi pedir dinheiro para o Proer para salvar o Banco Nacional. Nunca! O meu pai nunca foi pedir para salvar o Banco Nacional da "pasta rosa", sr. presidente. O meu pai faleceu há dois anos. Homem sério, honrado, digno e que nunca pediu dinheiro para o Banco Nacional, que participou das campanhas políticas, sr. presidente.
Severino Cavalcanti - O assunto está encerrado.
Luís Eduardo - Não, eu falar também, sr. presidente.
Severino Cavalcanti - Concedo a palavra ao nobre deputado Valdir Colatto.
Luís Eduardo - Eu vou falar, sr. presidente. V.Exa. não está sendo justo. Eu fui novamente atingido.
Severino Cavalcanti - V.Exa. já teve a palavra.
Luís Eduardo - Eu fui novamente atingido.
Severino Cavalcanti - Já foi concedida a palavra a V.Exa.
Luís Eduardo - Sr. presidente, eu lhe faço um apelo pessoal, seja justo. Se V.Exa. concedeu duas vezes ao deputado, não teria por que V.Exa. não me dar mais dois minutos.
Severino Cavalcanti - Concedo a palavra ao deputado Luís Eduardo.
Luís Eduardo - Sr. presidente, "pasta rosa" não tem nada contra a minha moral. Queria o deputado Carlos Apolinário ter um pai como tenho. Não sei nem sequer se conhece o pai. E mais, sr. presidente, o deputado Carlos Apolinário, posso dizer aqui, é chantagista e corrupto (tumulto no plenário).
Severino Cavalcanti - Com a palavra o nobre deputado Valdir Colatto.

Severino Cavalcanti - Com a palavra o nobre deputado Valdir Colatto!
(tumulto no plenário)
Severino Cavalcanti - Peço o respeito aos srs. parlamentares. Peço respeito! Com a palavra o nobre deputado Valdir Colatto.

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