São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 1997
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Brasil resiste em abrir setor financeiro

CELSO PINTO
ENVIADO ESPECIAL A HONG KONG

Até agora 97 países já ofereceram propostas junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) para abrir seu setor financeiro. O Brasil é um dos países importantes que não o fez e com quem ainda há dificuldades, disse ontem o diretor-geral da OMC, Renato Ruggiero.
Ele veio à reunião do FMI-Bird em Hong Kong para tentar convencer os países de que a crise asiática não é uma boa razão para temer a abertura dos mercados financeiros. Entre os encontros que teve, conversou com o ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Ruggiero disse à Folha que o encontro foi positivo, mas que o Brasil tem dificuldades para se comprometer a abrir seu mercado financeiro a estrangeiros. O que não deixa de ser uma ironia.
Além de permitir a entrada recente de grandes bancos no Brasil, como o HSBC e o Santander, o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, já declarou que é contra a imposição de qualquer limite à participação externa nos bancos. A relutância brasileira, como lembrou Ruggiero, é assinar um compromisso internacional que cristalize o compromisso da abertura.
Na América Latina, a Colômbia e o Chile também não fizeram ofertas de abertura. A OMC tem até o dia 12 de dezembro para tentar chegar a um acordo sobre a abertura dos serviços financeiros (Gats, na sigla em inglês). Ruggiero disse que, além dos 97 países comprometidos, obteve a promessa de vários países de que apresentariam propostas até novembro.
Argumentos
Ruggiero argumentou, em Hong Kong, que a abertura do setor financeiro não tem nada a ver com a liberdade de movimentos de capitais, nem implica ter menos regulação prudencial nos sistemas. Lembrou estudo do Bird que sugere que países com sistemas mais internacionalizados estão menos sujeitos a instabilidades.
A primeira rodada de negociação do Gats, no âmbito da Rodada do Uruguai que acabou criando a OMC, terminou de forma insatisfatória. Houve um acordo provisório em 95, mas decidiu-se por nova rodada de negociações porque os EUA, entre outros, considerou o acordo insuficiente.
A terceira rodada de negociações vence em dezembro deste ano. As ofertas que foram feitas ao longo dessas negociações continuam na mesa, mas, se esta rodada fracassar, tudo volta à estaca zero.
Ruggiero admitiu que há resistências e receios por parte de vários países. Mas assegurou que a intenção é permitir flexibilidade nos programas de abertura do setor financeiro. Por exemplo, com gradualismo na implementação do compromisso de abertura.
Em relação às negociações da China com a OMC, Ruggiero disse que há dificuldades, ainda, tanto na discussão de acesso ao mercado, como na liberalização do setor de serviços, incluindo telecomunicações e energia. Os chineses devem apresentar novas propostas no início de novembro.

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