ANA CESALTINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, declarou ontem ser de ordem "conspiratória" a tese de que haveria motivação política na sua decisão que determinou, por meio de liminar, a suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto.
Ao ser questionado se a notícia de uma possível candidatura sua pelo PMDB poderia ter influenciado a forma como a decisão foi recebida pelo Congresso Nacional, ele declarou que "isso faz parte da esfera simples da conspiração, que domina normalmente este tipo de situação". "Faz parte do jogo", completou o ministro.
As críticas dos parlamentares foram qualificadas ainda pelo ministro como "normais".
"Todos aqueles que perdem suas pretensões acabam reclamando. Não há razão para ficar agastado com coisa nenhuma. Aliás, estou acostumado com isso", afirmou.
Jobim afirmou que as decisões do STF são tomadas de acordo com os pressupostos constitucionais e que a lei garante o direito ao sigilo. Para rompê-lo, são necessários "grande fundamentações e grandes elementos".
"Não pode ser algo que seja voluntariamente tomado por qualquer tipo de atividade", disse.
O ministro considerou a hipótese de reexaminar a decisão, desde que seja apresentado outro requerimento, com nova fundamentação, pela CPI dos Bingos. Até lá, os dados eventualmente obtidos pela comissão deverão ficar lacrados e sob os cuidados da CPI. A decisão do Supremo atendeu a mandado de segurança com pedido de liminar proposto pela defesa de Paulo Okamotto.

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O ministro disse que o requerimento enviado pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) estaria fundamentado em notícias veiculadas na imprensa escrita, o que não seria suficiente. Mencionou ainda que "a latitude da fixação do prazo [para a quebra do sigilo]" foi outro ponto considerado para a expedição da liminar em favor de Okamotto.
Os advogados dele consideraram no pedido de liminar que a quebra do sigilo daria "às comissões [parlamentares] de inquérito a prerrogativa para quebrar o sigilo de um cidadão nos últimos cinco ou dez anos para saciar a curiosidade dos senadores que a compõem e a imprensa".
Ontem Nelson Jobim evitou comentar sua saída do STF para uma possível candidatura em 2006. "Cada coisa no seu tempo", afirmou o ministro. Especula-se que ele possa se candidatar à Presidência da República ou ser candidato a vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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