São Paulo, domingo, 01 de fevereiro de 2009

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memória

Comando do Legislativo era função do vice

DA REDAÇÃO

No Brasil, o presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado, casa legislativa que representa os Estados -diferentemente da Câmara dos Deputados, que representa a população. Mas nem sempre essa função foi objeto de disputa eleitoral.
Nas Constituições de 1891, 1946 e 1967, a presidência do Senado era exercida pelo vice-presidente da República, como acontece ainda hoje nos Estados Unidos e em vários países sul-americanos, como o Uruguai, a Bolívia e a Argentina -onde o vice-presidente de Cristina Kirchner, Julio Cobos, derrubou no ano passado um projeto que aumentava os impostos sobre as exportações de grãos, cuja votação havia terminado empatada em 36 a 36.
No Brasil, essa atribuição do vice-presidente desapareceu com a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, outorgada pela Junta Militar que impediu que o vice, o civil Pedro Aleixo substituísse o general Costa e Silva quando este sofreu uma trombose cerebral.
O atual modelo brasileiro é o mesmo adotado no Paraguai e na Colômbia. Outros países sul-americanos, como Venezuela e Peru, não têm Senado porque são unicamerais. Levantamento do Laboratório de Estudos Experimentais da Universidade Candido Mendes revela que, de 129 países, 76 são unicamerais e 53 bicamerais.


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