DA AGÊNCIA FOLHA

A direção da Câmara Legislativa do Distrito Federal afirma que o orçamento da instituição para 2010 diminuiu na comparação com o ano anterior.
Afirmou ainda, por meio de sua coordenação de comunicação, que nos últimos anos o dinheiro efetivamente gasto foi bem inferior ao previsto no orçamento do Distrito Federal.
As despesas foram, em média, de R$ 219 milhões ao ano desde 2007, segundo a Câmara, o que faria com que o custo por deputado ficasse em R$ 9 milhões. No período, os gastos incluíram a construção da sede da Câmara, que deve ser concluída no próximo mês.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Mecias de Jesus (PR), o custo por habitante é "uma conta matemática, que não traduz nada". De acordo com ele, Roraima tem a menor população do país, o que aumenta a relação custo/habitante.
"Manter uma Assembleia com 24 deputados possui mais ou menos o mesmo custo em um Estado com 500 mil habitantes ou com 1 milhão", afirma ele. O número mínimo de cadeiras nos Legislativos dos Estados e do Distrito Federal é 24.
A direção da Assembleia Legislativa mineira diz que a Casa é referência no estímulo à participação social e na promoção de discussão de políticas com a sociedade. Afirma ainda que oferece cursos de qualificação para vereadores e técnicos de Câmaras Municipais e que essas iniciativas demandam investimentos.
Questionado pela Folha, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio (DEM), diz que a Casa recebe mais dinheiro do que em outros locais por causa da lei estadual que determina que um percentual fixo do orçamento do Estado vá para o Legislativo.
Ele diz ainda que muitas vezes parte da verba acaba sendo devolvida no fim do ano.
(SF e FB)


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