DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, pediu ontem à Corregedoria do Ministério Público Federal que apure se o subprocurador-geral da República José Roberto Santoro e os procuradores em Brasília Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar cometeram falta funcional grave e ato de improbidade administrativa. Se considerados culpados em algum grau, a punição vai de advertências e sanções à demissão.
Fonteles enviou ofício ao corregedor-geral da instituição, Wagner Gonçalves, no qual argumenta que eles praticaram dois desvios na apuração inicial do caso Waldomiro: violaram o princípio do promotor natural e faltaram com lealdade ao Ministério Público. A apuração deverá ser feita por três subprocuradores-gerais.
Serra Azul e Santoro se defenderam em nota ontem. Avelar afirmou não conhecer o pedido e que, por isso, não iria comentá-lo.
Fonteles cita trechos de depoimentos tomados no fim de semana anterior à remessa para a Procuradoria da República no Rio da fita de vídeo que incrimina Waldomiro Diniz, ex-assessor da Presidência. O depoimento de Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cuja gravação foi revelada anteontem, não está incluído, porque Santoro não o tinha disponível.
"Está muito claro que eles tomaram depoimentos no sábado [7 de fevereiro]. Na segunda, [a apuração] chega no Rio... Eu pergunto: como isso tramitou do sábado para segunda? Um deles deve ter levado debaixo do braço. O serviço público funciona assim?"
Pelo princípio do promotor natural, segundo Fonteles, o caso deveria ser apurado por procuradores que atuam na Justiça Federal no Rio, por envolver suspeita de corrupção quando Waldomiro presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), em 2002.
Ele disse que o subprocurador-geral só deve atuar perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Informou ainda que Avelar trabalha na área de direito privado e que Serra Azul, apesar de atuar na área criminal em Brasília, sabia que o caso deveria ser conduzido no Rio e, por isso, determinou o envio para lá. Avelar havia colhido dois depoimentos de envolvidos, anteriores ao de Cachoeira.
"Vejo o comportamento do dr. Santoro como extremamente grave, por violar o princípio do promotor natural, uma garantia do Estado democrático de Direito."
A falta de lealdade do agente público com a instituição onde trabalha é prevista de enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa. "Eles promoveram investigação na madrugada, no prédio da procuradoria e usando a instituição, por meio do meu nome, para obter provas. Isto é ser infiel com a própria instituição."
Em tese tanto a falta funcional quanto o ato de improbidade podem resultar na perda do cargo.
Fonteles, que é simpatizante do PT e foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva em 2003, disse que nunca teve relações de amizade com Santoro, amigo do tucano José Serra. Para o procurador-geral, Santoro não tinha o dever "legal" de informá-lo das iniciativas, embora esperasse isso.
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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