DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual protocolou ontem uma nova denúncia contra o vereador Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, e os empresários Humberto Tarcísio de Castro e Ronan Maria Pinto. Eles são acusados de fraude na licitação e na execução de um contrato de 1998 para a troca de brises (placas de concreto) no fórum da cidade.
Essa é a quinta denúncia envolvendo a Prefeitura de Santo André. Até agora, no entanto, a Justiça não acolheu nenhuma delas.
Os promotores Roberto Wider Filho, Amaro José Thomé Filho e José Reinaldo Guimarães Carneiro afirmam que os três acusados "fraudaram" o caráter competitivo da licitação em favor da Projeção Engenharia.
A contratação da empresa aconteceu em fevereiro de 1998, depois que as duas primeiras colocadas desistiram de realizar a obra. Em nova consulta, a Projeção foi escolhida, cobrando R$ 486 mil pelo serviço. Para os promotores, "o então secretário (...) deliberadamente deixou de consultar a empresa Coneng", que na concorrência anterior havia cobrado R$ 248 mil.
Um parecer técnico do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), do Ministério Público, constatou que houve um superfaturamento de 13,91% na obra, equivalente a R$ 59 mil, "tomando-se como base exclusivamente a planilha de custos apresentada pela Projeção", e que "não foi realizada a troca total dos brises, que foram, ao menos em parte, restaurados no Paço Municipal".
O Ministério Público, no entanto, argumenta que o prejuízo total para o município foi de R$ 523 mil, que correspondem à soma dos valores pagos para a troca dos brises e o dinheiro "desviado dos cofres públicos (...) sem lastro em contrato, a título de indenização após o término dos serviços".
Segundo os promotores, em junho de 2002 os denunciados "prestaram informações falsas acerca da fabricação dos brises, assumindo-os como de confecção própria", embora anteriormente tivessem dito que haviam comprado o material da Betonleve Premoldados.
"Realizadas diligências na firma [Betonleve] (...) constatou-se que ela jamais teve capacidade para produzir os referidos brises." Os promotores também apontaram que as notas fiscais apresentadas pela Projeção para comprovar a compra dos brises tem numeração seqüencial de 00020 a 00082.

Outro lado
A assessoria de imprensa de Ronan Maria Pinto divulgou nota na qual afirma ter ficado "perplexa" com a nova denúncia e que aguardará a notificação judicial para se manifestar. A assessoria de imprensa de Klinger Luiz de Oliveira Souza disse que não conseguiu localizá-lo. A Folha não conseguiu falar com Castro. (CG e LC)


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