São Paulo, quinta-feira, 01 de junho de 2006

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Publicidade de estatais é alvo de reclamação de PSDB e PFL no TSE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PSDB e o PFL solicitaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informações sobre os gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva com publicidade desde o começo do mandato presidencial para verificar se as despesas, neste ano, extrapolam o limite fixado pela lei.
Os presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), entregaram o pedido pessoalmente ao presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello.
Eles disseram que o objetivo é proibir a veiculação de algumas campanhas oficiais caso seja comprovada a utilização excessiva da publicidade neste ano. O principal alvo dos oposicionistas são estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Pela Lei Eleitoral, as despesas públicas com publicidade não podem superar a média dos gastos dos últimos três anos ou a despesa do ano anterior.
A oposição já moveu dezenas de representações contra o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por abuso nas propagandas do partido e do governo. No caso do mais recente pedido ao TSE, os dois partidos não questionam o conteúdo das peças, mas o volume do gasto publicitário.


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