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Publicidade de estatais é alvo de reclamação de PSDB e PFL no TSE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PSDB e o PFL solicitaram
ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) informações sobre os
gastos do governo Luiz Inácio
Lula da Silva com publicidade
desde o começo do mandato
presidencial para verificar se as
despesas, neste ano, extrapolam o limite fixado pela lei.
Os presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e
do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), entregaram o
pedido pessoalmente ao presidente do tribunal, ministro
Marco Aurélio Mello.
Eles disseram que o objetivo
é proibir a veiculação de algumas campanhas oficiais caso
seja comprovada a utilização
excessiva da publicidade neste
ano. O principal alvo dos oposicionistas são estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal.
Pela Lei Eleitoral, as despesas públicas com publicidade
não podem superar a média dos
gastos dos últimos três anos ou
a despesa do ano anterior.
A oposição já moveu dezenas
de representações contra o PT
e o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva por abuso nas propagandas do partido e do governo.
No caso do mais recente pedido
ao TSE, os dois partidos não
questionam o conteúdo das peças, mas o volume do gasto publicitário.
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