VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

Apesar de o Real ter sido lançado como o único plano que se preocupou em controlar as contas públicas, os resultados apresentados hoje por União, Estados, municípios e estatais são muito piores hoje do que há quatro anos.
No ano do lançamento do Real, as receitas superavam os gastos públicos. No ano passado, houve um déficit total superior a R$ 50 bilhões, que, na melhor das hipóteses, se manterá neste ano.
A equipe econômica acredita que só será possível equilibrar as contas no próximo governo, em um prazo de dois anos. Depois, não será mais possível contar com a receita da venda de estatais.
Espera-se que as contas da União, Estados, municípios e estatais consigam chegar, até lá, a um superávit primário (sem incluir gastos com juros) de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país). É a mesma meta fixada -e não cumprida- para o ano passado.
"O problema é quando acabar a receita da privatização", diz o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.
Segundo ele, o governo já está trabalhando para criar condições que permitam reduzir o déficit público nos próximos anos.
É o caso, por exemplo, da proposta de reforma da Previdência Social que está sendo votada na Câmara dos Deputados.
Sua aprovação irá permitir, ao longo do tempo, a redução dos gastos com o pagamento dos benefícios, que passaram de R$ 32,5 bilhões em 1995 para R$ 46,4 bilhões no ano passado.
Outro passo importante para equilibrar as contas públicas, segundo Guardia, foram os acordos de renegociação de dívidas assinados neste ano entre os Estados e o Tesouro Nacional.
Uma das medidas que o governo espera ver adotada é a demissão de servidores públicos por excesso de quadros, como previsto na reforma administrativa.
Sem controlar o déficit fiscal, o governo tem pouco espaço para diminuir juros e promover uma aceleração da economia. Para Guardia, o governo está passivo diante do déficit fiscal.
De acordo com os dados do Banco Central, o resultado das contas públicas em 1994 foi um superávit primário de 5,29% do PIB. Em 1997, porém, União, Estados, municípios e estatais fecharam com um déficit de 0,94% do PIB.
Em março último, o déficit primário acumulado nos 12 meses anteriores estava em 0,78% do PIB. No caso do governo federal, o superávit de 3,17% do PIB de 1994 se transformou em déficit de 0,27% do PIB no ano passado.
Para piorar, o governo teve que elevar os juros para 43,41% ao ano em outubro passado para evitar que a crise asiática provocassem a fuga de recursos externos. A taxa caiu hoje para 21%, ainda alta.



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