da Sucursal de Brasília

Líderes governistas já admitem que a emenda da reforma da Previdência Social só será promulgada após as eleições. A conclusão da votação da emenda em segundo turno pela Câmara dos Deputados está prevista para hoje.
Ontem o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), afirmou que não há mais tempo para promulgar a emenda neste ano. "Será dificílimo votar neste ano", disse. No mês passado, o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), já considerava impossível aprovar a reforma ainda neste semestre.
"Se (a promulgação) ficar para depois das eleições, o mundo não se acaba", disse Inocêncio.
A reforma é apontada pelo governo como uma das prioridades para o equilíbrio das contas públicas em um prazo de dois anos.
Mesmo que os deputados votem hoje os últimos três dispositivos que ainda faltam, não haverá tempo suficiente para a comissão especial e o plenário votarem a redação final do projeto.
A volta da emenda à comissão especial é necessária porque houve modificações no texto. Essa tramitação pode levar até três semanas.
Além disso, o Congresso tem de votar quatro MPs (medidas provisórias) antes da promulgação. Elas tratam de assuntos relacionados à Previdência Social.
Inocêncio tentou um acordo com a oposição para tentar concluir a reforma antes do recesso parlamentar, que começa a partir da próxima sexta-feira.
Ele concordava em aprovar uma das modificações apresentadas pela oposição em troca de os partidos aprovarem o texto final na sessão de hoje, sem a necessidade de novas votações pela comissão especial. Não houve acordo.
O governo havia perdido a disputa sobre a adoção de um redutor para aposentadorias de servidores superiores a R$ 1.200.
Para Inocêncio, mesmo que a votação dos dispositivos seja concluída hoje, será muito difícil reunir os deputados em agosto para votar o texto final da emenda.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice