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São Paulo, sexta-feira, 01 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Presidente afirma que só bate o martelo na "25ª hora"

Sem concessão, reforma não passa, dizem líderes a Lula

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem aos líderes dos partidos da base aliada na Câmara ser contra alterações no relatório da reforma da Previdência, mas foi advertido de que o governo corre o sério risco de ser derrotado em votações cruciais, caso não faça concessões, principalmente ao Judiciário.
Muito embora tenha criticado o que considerou precipitação da base nas concessões feitas até agora, Lula não descartou as mudanças em discussão. O presidente disse que baterá o martelo apenas na "25ª hora" - na noite da próxima segunda, após consultar os governadores de Estado e novamente ouvir os líderes aliados.
As declarações foram feitas durante almoço de quase três horas na casa do ministro José Dirceu (Casa Civil) com 9 dos 10 líderes dos partidos da coalizão governista (faltou o PDT, que vive às turras com o governo), além do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Todos os líderes se declararam favoráveis ao acordo que estabelece subteto de 90,25% do salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) para juiz estadual. Lula afirma preferir o subteto de 75%. Alguns líderes chegaram a ser dramáticos.
Eunício Oliveira (CE), do PMDB, disse que, se o presidente insistir nos 75%, o painel de votação mostrará o voto "Sim" do líder. Mas a listagem a seguir, dos deputados do partido, será dominada pelo "Não". Outro líder questionou Lula afirmando que se o governo pode ganhar o jogo de 7 x 0, por que tentar ganhar de 10 e correr o risco de perder?"
O líder do PTB, Roberto Jefferson (RJ), provocou Lula: "O sr. chegou até aqui sem negociar?"
Entre cálculos dos líderes para suspeitar de uma eventual derrota na questão do subteto está a presença de 149 deputados que são advogados. Todos com ligações com o Judiciário.
"Nós chegamos perto da aprovação, acumulamos muita negociação, não podemos engasgar agora com um mosquito", afirmou o líder do PSB, Eduardo Campos (PE), referindo-se à polêmica com o Judiciário, que entrava a votação.
Segundo relato dos presentes, Lula abriu sua fala dizendo que sua posição não poderia ser outra: "É o texto do José Pimentel [deputado do PT-CE, relator da reforma]", teria dito. Apesar disso, disse que anotou todas as ponderações da base e que qualquer mudança será feita de comum acordo com os aliados.
Em seguida, o presidente teria recorrido às metáforas relativas ao futebol. "Hoje estamos nos 15 minutos da prorrogação, na segunda, vamos estar nos 25 minutos, vou decidir na 25ª hora."
Ainda durante sua fala, Lula avaliou que a base aliada teria se precipitado ao liderar uma mobilização para mudanças na reforma ainda na votação da comissão especial encerrada na semana passada. Na ocasião, os líderes, conduzidos pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), encamparam propostas do Judiciário que acabaram resultando na manutenção, para o atual funcionalismo, do salário integral e da paridade dos reajustes entre ativos e inativos.
"Talvez tenhamos avançado nessas negociações. As alterações que foram feitas deveriam estar sendo operadas agora. Todo negociador sabe que se você cede em um primeiro momento, fica sem margem de manobra no segundo", teria dito o presidente. Deputados afirmaram que, para exemplificar sua análise, ele afirmou conhecer prefeituras do PT que deram grandes aumentos ao funcionalismo no primeiro ano de mandato e que, com a impossibilidade de repetir a dose, inviabilizaram as gestões.
A avaliação dos líderes na saída do almoço, que teve como cardápio rabada e frango ao vinho com polenta, é a de que haverá mudanças na segunda, até mesmo um possível meio termo para o subteto (algo entre 75% e 90,25%) ou a volta da unificação dos subtetos estaduais. Outra alteração defendida é a que trata das novas pensões, que, na proposta, têm redução para o que exceder R$ 1.058.
"O presidente hoje foi uma esfinge, não conseguimos decifrá-lo, mas alguma coisa vai ter na segunda", afirmou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Segundo os líderes, foi fechado acordo para que não haja emendas da base na votação. (RAYMUNDO COSTA, OTÁVIO CABRAL, RANIER BRAGON E FERNANDA KRAKOVICS)


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