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São Paulo, sexta-feira, 01 de agosto de 2003

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Planalto articula para evitar desgaste

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva contra um benefício maior aos juízes na reforma da Previdência faz parte de uma estratégia amarrada entre o Planalto e a cúpula do Congresso. O objetivo é evitar erros cometidos na outra negociação fracassada semanas atrás, quando o governo passou uma imagem de tibieza.
Foi deliberada a não-participação do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), na reunião de ontem entre Lula e líderes governistas na casa do ministro da Casa Civil, José Dirceu.
João Paulo conversou ontem com todos os protagonistas da negociação, mas ficou na Câmara com a desculpa de ter de coordenar a votação da lei de falências. O sinal externo que o governo deseja emitir é o de dureza no Planalto e flexibilidade no Congresso. O ponto principal é o subteto para os salários de juízes estaduais. A magistratura deseja que o limite seja de 90,25% do maior salário recebido por um ministro do Supremo. Lula tem declarado que prefere 75%, como está no relatório da reforma da Previdência.
Ocorre que todos os líderes governistas já disseram a Lula que os 75% não serão aprovados pelo plenário da Câmara. Além disso, o presidente do STF já emitiu vários recados para seus interlocutores no Congresso sobre o risco de esse percentual (75%) ser derrubado por ações judiciais.
João Paulo já informou Lula e José Dirceu sobre esse cenário. Cientes de que será necessário o recuo, todos concordaram que não adianta haver uma resignação geral em público agora. O governo abriria um flanco desnecessário para novos recuos durante o processo de votação da reforma.
Ontem, o próprio Lula citou casos de prefeitos petistas que dão aumentos salariais logo no primeiro ano de mandato e ficam com uma administração fora do controle por causa do aumento das demandas.Ao apresentar esse raciocínio, segundo a Folha apurou, o presidente declarou na reunião com os líderes governistas que o recuo anterior na Previdência havia deixado todos "quase sem margem" agora.
Um outro componente obriga o Planalto a manter uma linha pública mais dura, em contraposição à flexibilização acenada pelo Congresso: é necessário antes acertar tudo com os governadores. Esse acerto deve ser realizado na segunda, quando Lula se reunirá com os cinco governadores que representam os demais nos debates sobre as reformas.
É possível que mesmo depois do encontro com os governadores, o discurso duro a respeito do subteto de 75% seja mantido. Caberá ao Congresso reverter esse ponto -e o Poder Executivo dirá que o desejo dos congressistas é soberano. (FERNANDO RODRIGUES)


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