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DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Preocupado com a "tensão social" no campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião na manhã de ontem para cobrar avanços no processo de reforma agrária.
Ouviu do principal responsável pelo assunto, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), que é preciso dinheiro.
O ministro quer o dobro do que estava previsto no Orçamento somente para cumprir a meta de assentar 60 mil famílias neste ano.
Rossetto iniciou o ano com R$ 480 milhões no Orçamento. Depois de dois contingenciamentos (bloqueios), possui R$ 162 milhões disponíveis -o que daria para assentar 10 mil famílias.
Segundo cálculos iniciais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), seria necessário aproximadamente R$ 1 bilhão para que os assentamentos deste ano cumpram o que estava previsto.

Mais tempo
A demora no repasse de recursos levou Rossetto a adiar a data de cumprimento da meta. As 60 mil famílias, agora, seriam assentadas até março de 2004 -e não mais até o final deste ano.
Segundo o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, que comanda um grupo de trabalho sobre o tema, foram apresentados um relatório parcial contendo o estoque de terras públicas disponíveis para assentamento e um estudo, também inconcluso, para a redução do tempo de desapropriação de terras -que atualmente demora cerca de 12 meses.

Economia
Além do dinheiro, o volume de terras disponíveis é um dos principais entraves para que a reforma agrária deslanche. Segundo cálculos de Dulci, o valor da terra corresponde a 70% dos custos de um assentamento. Ao usar áreas públicas, esse impedimento seria eliminado, crê o governo.
Lula pediu que os ministros conversassem com governadores para que terras estaduais disponíveis também façam parte desse estoque para assentamentos. E que todo esse processo se dê o mais rapidamente possível. Lula disse aos nove ministros envolvidos no tema que a reforma deve ser acelerada, mas sem esquecer as limitações legais.
No início da reunião, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) falou ao grupo da situação no campo, considerada "preocupante", e do crescimento da tensão entre sem-terra e ruralistas nos últimos meses.
A Folha apurou que o relato de Bastos impressionou Lula, que afirmou estar "sensível" às reivindicações sociais. O presidente viaja na próxima semana à África e quer deixar a questão encaminhada antes de terça-feira.
Para isso, pediu que Rossetto detalhe quanto exatamente seria preciso para o assentamento das 60 mil famílias.
Os ministros também discutiram as demandas de saúde, educação e infra-estrutura dos assentamentos no governo Lula.
A equipe petista critica a reforma agrária do governo Fernando Henrique Cardoso por causa da precariedade dos assentamentos. No poder, o PT quer investir simultaneamente na qualidade e na quantidade de assentamentos.

Recursos
O que Lula pediu a Rossetto foi justamente o detalhamento do que será gasto com a reforma agrária.
A Folha apurou que, durante a reunião com Lula, o ministro disse que, com os R$ 163 milhões disponíveis, não se faz reforma agrária nem no Rio Grande do Sul. E que assentar 10 mil pessoas até dezembro já seria muito.
Segundo relato de Dulci, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deu a entender que vai agilizar o descontingenciamento dos recursos de Rossetto. A Folha apurou que o ministro já vem estudando essa questão desde a semana passada, mas ainda não há prazo definido para que o dinheiro seja liberado. (IURI DANTAS, LEILA SUWWAN, LUCIANA CONSTANTINO E JULIA DUAILIBI)


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