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Fisco foi tomado por grupelhos, afirma Mendes
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Gilmar Mendes, disse ontem
no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque "partidos, grupelhos, segmentos
políticos" tentam usá-la "para os seus fins políticos".
"O Brasil está passando
por um momento muito delicado, principalmente no
que diz respeito à relação fisco-cidadão", afirmou.
De acordo com Mendes, "o
aparelhamento partidário
[de setores do serviço público] é um mal, uma má contribuição para a democracia e
para o Estado de Direito".
Para o ministro, não apenas a Receita enfrenta problemas relacionados a questões político-partidárias no
governo do presidente Lula.
"Os partidos políticos todos têm que ter um excesso
de cuidado, eles não devem
tentar usar seus eventuais
simpatizantes na burocracia.
Isso vale para a Receita Federal, vale para a Polícia Federal, vale para procuradores, promotores, juízes como
um todo", afirmou.
Situação parecida ocorreu
nos governos anteriores, disse o ministro, que citou as
duas administrações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Mendes defendeu ainda o
que chamou de valorização
da "carreira de Estado", o
que deixaria o funcionalismo
público "fora dos atrativos
partidários".
Para ele, a Justiça não enfrenta o problema com tanta
gravidade. "Graças a Deus,
no Judiciário nós temos ficado em geral fora desse modelo de aparelhamento."
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